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PPI e BID debatem estratégias para conservação do espaço marinho no país em webinar realizado nesta segunda-feira (23/11)

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24 de novembro de 2020

PPI e BID debatem estratégias para conservação do espaço marinho no país em webinar realizado nesta segunda-feira (23/11)

PPI e BID debatem estratégias para conservação do espaço marinho no país em webinar realizado nesta segunda-feira (23/11)
O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com apoio do Ministério da Infraestrutura, Ministério de Minas e Energia e Ministério do Meio Ambiente, promoveram, nesta segunda-feira (23/11), o 1º Webinar “Infraestrutura logística, atividades econômicas e uso do espaço marinho”. 
 
A abertura do evento contou com a participação do Secretário Especial Adjunto do PPI, Bruno Westin, do representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, além da procuradora federal e consultora jurídica do Ministério da Infraestrutura, Natália Resende, do secretário-executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia, Bruno Eustáquio, e do chefe da Divisão de Transportes do BID, Nestor Roa. 
 
Conduzido pela Secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação do PPI, Rose Hofmann, o evento foi um dos resultados de uma cooperação entre BID e PPI com o objetivo de apoiar o desenho de estratégias e instrumentos para a estruturação de projetos de infraestrutura com participação privada no Brasil.
 
“A parceria do PPI com o BID tem gerado ótimos resultados na atração de investimentos, tanto em nível nacional e subnacional, que nós também apoiamos. Além de ser um agente financiador, a excelência técnica do BID tem contribuído para que os vários projetos da nossa carteira tenham mais segurança jurídica e atraiam mais investidores. Além disso, a parceria proporciona soluções inovadoras, em benefício da população e do meio ambiente”, disse o Secretário Especial Adjunto do PPI, Bruno Westin. 
 
O representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, falou sobre o potencial da costa brasileira. “Estamos tratando de um tema muito relevante para a economia do Brasil. E é um primeiro passo, já que a costa brasileira tem um enorme potencial. Vamos falar sobre a economia azul durante esse webinar, com um time de especialistas. Queremos dar destaque para a atração de investimentos privados, e para a responsabilidade socioambiental dos investimentos”, enfatizou. 
 
“Essa componente ambiental é muito cara aos nossos projetos e ajuda a trazer segurança jurídica aos nossos empreendimentos. Temos um apoio muito grande do PPI nesse sentido”, comentou a consultora jurídica do Ministério da Infraestrutura, Natália Resende, ao se referir ao tema do Webinar. 
 
Já o secretário-executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia, Bruno Eustáquio, falou sobre a importância da iniciativa. “Esse trabalho de aprimoramento do licenciamento no ambiente offshore sem sombra de dúvidas traz outra componente para a precificação desses ativos no país”, destacou. 
 
Painéis
 
Após as discussões de abertura, o Webinar contou com dois painéis: “Usos múltiplos dos espaços e recursos marinhos” e “Resultados do estudo para aprimoramento do licenciamento ambiental de P&G offshore”, com participação de representantes do BID, Ministério da Infraestrutura, Ministério de Minas e Energia, Ministério do Meio Ambiente, Ibama Secretaria da Aquicultura e Pesca, IPHAN e da Arcadis, consultoria contratada para os estudos pelo BID.  
 
Foi apresentado, pela Arcadis, o estudo fruto da cooperação entre BID e PPI, que tinha, entre os objetivos, melhorar a inserção da variável socioambiental nos processos e dar maior transparência e previsibilidade, para reduzir insegurança dos investimentos. Para tanto, foram levantadas boas práticas e definidos caminhos estratégicos para o aprimoramento do licenciamento ambiental do setor.
 
Clique aqui para acessar a apresentação feita pela Arcadis. 

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