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PPI, Agência Nacional de Mineração e Ministério de Minas e Energia promovem Webinar para debater Nova Disponibilidade de Áreas com o setor mineral

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31 de maio de 2021

PPI, Agência Nacional de Mineração e Ministério de Minas e Energia promovem Webinar para debater Nova Disponibilidade de Áreas com o setor mineral

Webinar A Nova Disponibilidade de Áreas

O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Ministério de Minas e Energia (MME) realizaram, na quinta e sexta-feira (27 e 28/5), o Webinar “A Nova Disponibilidade de Áreas – Debates com o setor mineral”. O evento, realizado de forma virtual, teve como objetivo discutir com a sociedade o novo modelo e seus resultados.

A Disponibilidade de Áreas busca selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo, tais como indeferimentos de requerimentos, caducidade de títulos, abandono da jazida ou mina, desistência e renúncia. Até 2018, a seleção dos interessados ocorria segundo o melhor projeto técnico. O Decreto nº 9.406/2018 introduziu um novo modelo de seleção, segundo o qual as áreas são objeto de oferta pública prévia pela ANM e, em havendo dois ou mais interessados, são submetidas a leilão eletrônico, a ser decidido de acordo com maior valor ofertado.

“Este novo modelo vem funcionando muito bem. O modelo anterior tinha uma análise muito subjetiva, o que levava a uma judicialização grande. Cabe comemorarmos o êxito de todo o trabalho que vem sendo feito e abrirmos esse diálogo com a sociedade, sempre em busca de aperfeiçoar o processos, com lisura e retidão”, disse o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Alexandre Vidigal de Oliveira, na abertura do Webinar.

A Diretora da ANM, Débora Puccini, explicou que o objetivo é ofertar todo o estoque de áreas da ANM até o final de 2022. “Estamos dispondo de estoque de mais de 50 mil áreas, que vão voltar ao mercado, gerando empregos, pesquisa e lavra mineral”, pontuou.

“A Nova Disponibilidade de Áreas é um projeto de relevância nacional, por isso tem sido tratado pelo Governo Federal como iniciativa de alta prioridade. As rodadas a serem realizadas até 2022 já foram incluídas no PPI, que congrega os projetos de maior importância na área de infraestrutura e que envolvam de alguma forma parcerias entre a esfera pública e a iniciativa privada. Esse evento, concebido em conjunto entre PPI, ANM e MEE, objetiva detalhar o novo modelo e ouvir sugestões e contribuições de todos, para construirmos um projeto cada vez mais sustentável”, destacou o Secretário de Parcerias em Energia, Petróleo, Gás e Mineração do PPI, Frederico Munia.

O Webinar foi composto por quatro painéis. O Painel 1 – “A construção do novo modelo e os resultados obtidos” teve como objetivo apresentar o histórico de criação do novo modelo, suas características e avanços em relação ao anterior. O ex-Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MM, Vicente Cruz, enfatizou que o novo modelo traz investimento, emprego e arrecadação para o país. “Saímos de um modelo completamente obsoleto e sujeito a críticas. Hoje, os leilões têm aceitação pública, transparência jurídica e responsabilidade ética”, disse.

Também participou, como debatedor deste painel, o Presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM) e Vice-Presidente do Conselho de Mineração da Confederação Nacional da Indústria (COMIN/CNI), Luis Maurício Azevedo.

O Painel 2 – Planejamento das Rodadas buscou apresentar o cronograma das rodadas. Participaram o Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais e Diretor-Substituto da ANM, Carlos Ribeiro, além do Cofundador do site Jazida.com, Rafael Brant, e do Diretor de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Júlio César Nery Ferreira.

No segundo dia de evento foi realizado o lançamento da página “Disponibilidade de Áreas” no site da ANM. O objetivo é reunir as informações sobre o novo modelo em um endereço específico, dando maior transparência. A página pode ser acessada clicando aqui.

Além disso, foi realizado o Painel 3 – Execução das Rodadas, com participação do Secretário-Executivo da Comissão de Procedimentos de Disponibilidade da ANM, Marcelo Barone; do Sócio do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey JR e Quiroga Advogados, Adriano Trindade; e dó Sócio do William Freire Advogados Associados, Tiago de Mattos Silva.

O último Painel, “Sistema de Oferta Pública e Leilão Eletrônico – SOPLE”, buscou apresentar as principais funcionalidades da plataforma eletrônica desenvolvida pela ANM para a execução das rodadas de disponibilidade e teve participação do Especialista em Recursos Minerais da ANM, Rodrigo de Couto e Silva, da Engenheira de Minas e Consultora na Urbminas, Julieta Calegari, e do Cofundador da Rossmit Engenharia, Igor Bolzan.

O conteúdo dos dois dias de evento pode ser acessado aqui (27/5) e aqui (28/5). 

 

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