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ANTAQ inicia hoje (5/10) consulta pública sobre projeto para licitar terminais portuários em Vila do Conde, no Pará

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05 de outubro de 2020

ANTAQ inicia hoje (5/10) consulta pública sobre projeto para licitar terminais portuários em Vila do Conde, no Pará

terminalviladoconde
A ANTAQ deu início nesta segunda-feira (5/10) a uma consulta pública sobre o projeto para licitar os terminais VDC10 e VDC10A, no Porto de Vila do Conde, estado do Pará. 

Interessados poderão encaminhar recomendações para aprimorar os documentos licitatórios por meio de formulário específico, disponível no site da agência reguladora: http://portal.antaq.gov.br.

Audiências públicas sobre os dois terminais, a serem realizadas em formato virtual, estão previstas para 21/10. A consulta pública será encerrada em 18/11. 
 

Os terminais

O terminal VDC10 destina-se à movimentação e armazenagem de granéis minerais, como alumina e hidrato. Sua qualificação no portfolio do Programa de Parcerias de Investimentos foi recomendada durante a 12ª reunião do Conselho do PPI e formalizada pelo decreto presidencial 10.330/2020. 
 
As minutas de edital de leilão e de contrato serão disponibilizadas pela ANTAQ em http://portal.antaq.gov.br/index.php/audiencia-publica-no-14-2020-antaq/

Já o VDC10A destina-se à movimentação de granéis líquidos, especialmente químicos do tipo soda cáustica. Informações sobre os documentos licitatórios serão disponibilizadas pela ANTAQ em http://portal.antaq.gov.br/index.php/audiencia-publica-no-15-2020-antaq/

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