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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

VDC10 - Terminal de granéis líquidos e sólidos no porto de Vila do Conde/PA

VDC10 - Terminal de granéis líquidos e sólidos no porto de Vila do Conde/PA 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

2º trimestre de 2021
3º trimestre de 2021
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    12ª Reunião

  • SETOR

    Portos

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Arrendamento

  • UF

    PA

  • INVESTIMENTO CAPEX

    400.000.000,00

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANTAQ, MINFRA, EPL, SPPI

  • PRAZO (ANOS)

    25 anos

  • CRITÉRIO DE LEILÃO

    Maior valor de outorga

  • OUTORGA MÍNIMA

    R$ 1,00

Informações do projeto

O projeto foi aprovado na 12ª Reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 107, de 19/02/2020, e se refere ao arrendamento do Terminal VDC10 - Localizado no Porto de Vila do Conde, sob administração da Companhia Docas do Pará – CDP, para movimentação armazenagem de Granel liquido, Alumina e Hidrato.

Trata-se de área brownfield com 162.856 m² (cento e sessenta e dois, oitocentos e cinquenta e seis metros quadrados), dedicada à movimentação, armazenagem Granel Líquido, Alumina e Hidrato, em acordo com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento – PDZ do Companhia Docas do Pará – CDP. 

O contrato terá o prazo previsto de 25 (vinte e cinco) anos, prorrogável sucessivas vezes, a critério do Poder Concedente, no limite de 70 (setenta) anos. Nesse período, a previsão é que o futuro arrendatário realize investimentos na ordem de R$ 400.000 milhões, em instalações e equipamentos necessários para operação, conforme apresentado nos itens acima.

Conforme informações do Plano Mestre do Porto de Vila do Conde, os embarques de alumina em Vila do Conde foram da ordem de 4.862.684 t em 2011, o que a torna a segunda carga mais movimentada do porto.

O mesmo documento também registra números expressivos para os granéis líquidos, principalmente soda cáustica e combustíveis, que movimentaram 2.119.162 t naquele ano.

  • Situação atual do projeto

    O empreendimento encontra-se na fase de realização de estudos.

Galeria

VDC10 - Terminal de granéis líquidos e sólidos no porto de Vila do Conde/PA

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