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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Usina Hidrelétrica - Jaguara

Usina Hidrelétrica - Jaguara 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    3ª Reunião

  • SETOR

    Geração Hidrelétrica

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • Status do Projeto

    Concluídos

  • MODELO

    Concessão Comum

  • UF

    MG,SP

  • CAPACIDADE

    Potência Instalada: 424 MW

  • INVESTIMENTO CAPEX

    1.479.634.675,20

  • INVESTIMENTO OPEX

    1.159.710.012,00

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANEEL e MME

  • PRAZO (ANOS)

    30 anos

  • CRITÉRIO DE LEILÃO

    Maior valor de outorga

  • OUTORGA MÍNIMA

    R$ 1,91 bilhão

  • OUTORGA EFETIVA

    R$ 2,17 bilhões

  • LICITANTE VENCEDORA

    Consórcio Engie Brasil Minas Geração

Informações do projeto

 As Usinas Hidrelétricas de São Simão, Miranda, Volta Grande e Jaguara estão localizadas nos estados de Minas Gerais e Goiás. Esses empreendimentos foram qualificados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio dos Decretos 8.893, de 1º de novembro de 2016, e nº 9.174, de 18 de outubro de 2017, conforme recomendações realizadas pelo Conselho do PPI por meio das Resoluções nº 3 e nº 11.

As Usinas em questão entregam sua produção de energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional (SIN), sendo sua capacidade instalada global de 2.922 MW, e respectiva garantia física de 1.972,5 MWmédios. Conforme o Edital do Leilão de Geração nº 01/2017 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), os investimentos em infraestrutura estimados para esses empreendimentos perfazem o valor total de R$ 272,556 milhões/ano, durante o prazo da concessão.

Essas Usinas tiveram sua outorga licitada em sessão no dia 27 de setembro de 2017, mediante a contratação de serviço de geração de energia elétrica - sob o regime de que trata a Lei nº 12.783/2013 (redação dada pela Lei nº 13.203/2015), pelo prazo de 30 anos, contados a partir da data de assinatura do respectivo contrato de concessão, realizado em 10/11/2017. O leilão teve o seguinte resultado:

 

Lote

Usina

Bonificação pela Outorga Mínima (R$)

Bonificação Pela Outorga ofertada (R$)

Ágio (diferença)

Proponente Vencedor (Empresa/Consórcio)

Valor (R$)

%

A

São Simão

6.740.946.603,49

7.180.000.000,00

439.053.396,51

6,51%

State Power Investment (SPIC) Pacific Energy PTY Ltd

B

Jaguara

1.911.252.009,47

2.171.000.000,00

259.747.990,53

13,59%

Consórcio Engie Brasil  Minas Geração

C

Miranda

1.110.880.200,23

1.360.000.000,00

249.119.799,77

22,43%

Consórcio Engie Brasil  Minas Geração

D

Volta Grande

1.292.477.165,35

1.419.784.000,00

127.306.834,65

9,85%

Enel Brasil S.A

 

Total

11.055.555.978,54

  12.130.784.000,00

1.075.228.021,46

9,73%

 

 

 

 

O processo envolveu a participação dos seguintes órgãos e entidades: a ANEEL, que possui o direito de outorga do projeto, e o Ministério de Minas e Energia (MME), poder concedente. O leilão apresentou ágio médio, para os quatro lotes, de 9,73%, e R$ 12,130 bilhões de bonificação pelas outorgas.

A concessão desses empreendimentos obedece ao regime da Lei nº 12.783/2013, além de observar as diretrizes setoriais fixadas nos instrumentos de planejamento e operação do SIN - bem como as regras do Ambiente de Contratação Regulado (ACR) e do Ambiente de Contratação Livre (ACL) do setor de energia.

 
  • Situação atual do projeto

     

    Assinatura do contrato de concessão, realizada em 10/11/2017.

    Maiores informações:  http://www.aneel.gov.br/contratos-de-geracao 

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