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Resolução recomenda a inclusão de quatro imóveis turísticos na carteira do PPI

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18 de julho de 2020

Resolução recomenda a inclusão de quatro imóveis turísticos na carteira do PPI

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A Resolução 129/2020, publicada na última quinta-feira (16/7), recomendou a qualificação de quatro imóveis turísticos na carteira do PPI para fins de concessão. São eles: a Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo, na Paraíba; a Fazenda Pau D`Alho, em São José do Barreiro, estado de São Paulo; o Forte Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha, Pernambuco; e o Forte Orange, na Ilha de Itamaracá, também em Pernambuco.

Os projetos serão os pilotos do Programa Revive Brasil, que nasceu de um protocolo de cooperação Brasil-Portugal celebrado pelo Ministério do Turismo do Brasil e o Ministério da Economia português. O objetivo é a realização de licitações para a concessão dos espaços de patrimônios históricos e culturais devolutos, visando sua recuperação a partir de investimentos privados. A revitalização desses espaços contribuirá para dinamizar o turismo local, com impactos positivos em termos de geração de emprego e de renda. 

Preservação

Além do Ministério do Turismo e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), a iniciativa conta com o acompanhamento do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para assegurar que eventuais intervenções respeitem os traços paisagísticos, arquitetônicos e históricos dos pontos turísticos. 

Já estão em curso tratativas junto ao BNDES para execução de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental dos patrimônios selecionados, que servirão de referência para elaboração dos editais de licitação. Futuramente, também está prevista etapa de consulta pública para participação ampla da sociedade. 

A inclusão de imóveis históricos e culturais na carteira do PPI se inscreve na política de atração de investimentos privados para o setor de turismo, que foi qualificada no Programa por meio do Decreto 10.349, de 13/5/2020.

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