ENGLISHAneel aprova Edital do Leilão de Transmissão nº 1/2020
07 de agosto de 2020
Aneel aprova Edital do Leilão de Transmissão nº 1/2020
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou na quinta-feira (6/8) o Edital do Leilão de Transmissão nº 1/2020.
O certame abrange a concessão dos serviços de construção, operação e manutenção de instalações de transmissão de energia elétrica em 11 lotes, distribuídos em nove estados da Federação: Amazonas; Bahia e Ceará; Goiás e Mato Grosso do Sul; Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo; Rio Grande do Sul.
Estão previstos investimentos da ordem de R$ 7,4 bilhões e a geração de mais de 15 mil empregos, o que vai contribuir para a retomada da economia pós-pandemia.
O texto aprovado considerou as cerca de 500 contribuições recebidas por meio da Consulta Pública nº 46/2019, realizada em duas fases (a primeira entre 20/12/19-3/2/2020, com 18 participantes, e a segunda entre 14/5/20 a 29/6/20, com 29 participantes).
Próximos passos. Após a aprovação pela diretoria da Aneel, o Edital e demais documentos licitatórios seguem para apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Caso haja alterações, os textos serão novamente submetidos à Aneel em novembro próximo. A expectativa é de que o leilão seja realizado em 17/12 deste ano.
Os prazos para conclusão das obras de construção das instalações de transmissão variam entre 42 e 60 meses.
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