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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Terminal Pesqueiro de Vitória/ES

Terminal Pesqueiro de Vitória/ES 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar
  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    13ª Reunião

  • SETOR

    Terminal Pesqueiro

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Concessão Comum

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • UF

    ES

Informações do projeto

O TPP Vitória/ES está situado na Rua Gumercindo Gomes da Silva, n 45, Bairro Jesus de Nazaré, Vitória (ES), em um terreno de 3.190 m², com área construída de 1.815 m². Já recebeu investimentos da ordem de R$ 434.515 (valores não atualizados).

Suas instalações são utilizadas para o desembarque de pescados, acostagem e suprimento de embarcações, assim como apoio à execução eventual de pequenos reparos da frota pesqueira, e se encontram visivelmente deterioradas, desatendendo às normas sanitárias vigentes e sem oferecer condições físicas adequadas à prestação de serviços demandados por seus usuários. 

O Terminal está em operação parcial irregular, conforme informações apresentadas pelo MAPA, pela Colônia de Pescadores Z-5, com anuência da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura - SFPA/ES, vinculada ao MAPA. A referida situação traz embaraço à adequada utilização e gestão da infraestrutura. O prazo da concessão será de 20 anos. O empreendimento foi qualificado na 13ª reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 128, de 10/06/2020.

  • Situação atual do projeto

    Em fase de estudos.

Galeria

Terminal Pesqueiro de Vitória/ES

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