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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Terminal Pesqueiro de Vitória/ES

Terminal Pesqueiro de Vitória/ES 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

4º trimestre de 2020
1º trimestre de 2021
2º trimestre de 2021
3º trimestre de 2021
4º trimestre de 2021
1º trimestre de 2022
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar
  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    13ª Reunião

  • SETOR

    Terminal Pesqueiro

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Concessão Comum

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • UF

    ES

Informações do projeto

O TPP Vitória/ES está situado na Rua Gumercindo Gomes da Silva, n 45, Bairro Jesus de Nazaré, Vitória (ES), em um terreno de 3.190 m², com área construída de 1.815 m². Já recebeu investimentos da ordem de R$ 434.515 (valores não atualizados).

Suas instalações são utilizadas para o desembarque de pescados, acostagem e suprimento de embarcações, assim como apoio à execução eventual de pequenos reparos da frota pesqueira, e se encontram visivelmente deterioradas, desatendendo às normas sanitárias vigentes e sem oferecer condições físicas adequadas à prestação de serviços demandados por seus usuários. 

O Terminal está em operação parcial irregular, conforme informações apresentadas pelo MAPA, pela Colônia de Pescadores Z-5, com anuência da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura - SFPA/ES, vinculada ao MAPA. A referida situação traz embaraço à adequada utilização e gestão da infraestrutura. O prazo da concessão será de 20 anos. O empreendimento foi qualificado na 13ª reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 128, de 10/06/2020.

  • Situação atual do projeto

    Em fase de estudos.

Galeria

Terminal Pesqueiro de Vitória/ES

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Acesso à Informação
Governo do Brasil