Terminal Pesqueiro de Santos/SP

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

Concluído
Em andamento
A realizar

CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO
13ª Reunião
SETOR
Terminal Pesqueiro
TIPO DE ATIVO
Ativo Existente
Status do Projeto
Em andamento
MODELO
Concessão Comum
TIPO DE INICIATIVA
Estatal
UF
SP

Informações do projeto

O TPP Santos/SP se situa na Av. Rei Alberto I, nº 450, Ponta da Praia, Santos (SP) e está construído nas antigas instalações da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), em um terreno de 5.347 m², com área construída de 2.935 m². Já foram investidos cerca de R$ 6.300.532.

Atualmente conta com: cais de descarga de pescado em geral, pavilhão de recepção, seleção, manipulação e expedição de pescado, pavilhão administrativo, fábrica e silo de gelo; subestação de energia elétrica, reservatório subterrâneo de água potável e guarita (com sanitário) para controle de acesso de usuários e veículos.

No momento, o MAPA analisa a emissão de Termo de Permissão de Uso para operação, nas dependências do Terminal, de empresa privada para fornecimento de combustível às embarcações pesqueiras. Há proposta da Federação de Pescadores do Estado de São Paulo para instalação, na área do TPP, e funcionamento sob sua gestão, de equipamentos de recepção, beneficiamento e comercialização atacadista do pescado.

O prazo da concessão será de 20 anos. O empreendimento foi qualificado na 13ª reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 128, de 10/06/2020.

Situação atual do projeto

Em fase de estudos.

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