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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Terminal Pesqueiro de Cananéia/SP

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar
  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    13ª Reunião

  • SETOR

    Terminal Pesqueiro

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Concessão Comum

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • UF

    SP

Informações do projeto

O TPP Cananéia/SP está situado na Rua Dom João III nº 99, Centro, Cananéia (SP). A dominialidade está prevista em Termo de Entrega SPU-Seap/PR, Livro nº 33, de 17/10/2018.

Conta com terreno de área de 6.986 m², com área construída de 3.873 m², tendo sido realizados investimentos de R$ 945.772 (valores não atualizados).

A infraestrutura está em operação parcial, sob a administração direta da SAP/MAPA, por meio de contrato de prestação de serviços de mão-de-obra administrativa e operacional, haja vista a importância para a economia municipal, dependente da atividade pesqueira.

O prazo da concessão será de 20 anos.

O empreendimento foi qualificado na 13ª reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 128, de 10/06/2020.

  • Situação atual do projeto

    Em fase de estudos.

Galeria

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