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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Terminal pesqueiro de Belém/PA

Terminal pesqueiro de Belém/PA 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    12ª Reunião

  • SETOR

    Terminal Pesqueiro

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Concessão Comum

  • UF

    PA

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    MAPA

Informações do projeto

O projeto do Terminal pesqueiro de Belém/PA foi qualificado na 12ª Reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 115, de 19/02/2020.

O TPP de Belém tem aproximadamente 40.000 m², e localiza-se no bairro do Tapanã, em Belém. Anteriormente sede da Eletronorte, o terreno é voltado à Baía de Guajará, e situa-se a 120 Km do Oceano Atlântico. Na região do TPP há diversos portos de desembarque de pescados, voltados tanto para a pesca artesanal quanto para a indústria. A área construída prevista é de 14.000 m² que precisam ser ampliados, com uma área adicional de 5.000 m² destinada ao cais de atracação para as embarcações. 

O TPP possui obras civis interrompidas desde 2015, devido às restrições orçamentárias, e sem a execução integral de seu objeto. Para finalização e operação do Terminal, restam pendentes de execução: contratação do projeto executivo do cais e sua construção, aquisição/instalação do cais flutuante, conclusão das instalações da ETE (Estação de Tratamento de Efluentes) e serviços pontuais de acabamento.

  • Situação atual do projeto

    O projeto encontra-se em fase de elaboração de estudos.

Galeria

Terminal pesqueiro de Belém/PA

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