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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Terminal Pesqueiro de Aracajú/SE

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar
  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    13ª Reunião

  • SETOR

    Terminal Pesqueiro

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Concessão Comum

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • UF

    SE

Informações do projeto

O TPP Aracajú/SE se situa na Av. Ivo do Prado, S/N - Centro, em frente ao Mercado Municipal Gov. Albano Franco, na foz do Rio Sergipe, Aracaju (SE). Já foram realizados investimentos da ordem de R$ 14.376.700 (valores não atualizados). As obras civis e aparelhamento básico em fase final de execução (90% concluídos), conforme convênio celebrado em 2008 pela SEAP (atualmente sob a responsabilidade do MAPA) com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural – SEAGRI, Governo de Sergipe. O convênio celebrado com o Governo de Estado ainda está em execução, restando pendentes repasses pela União de R$ 7.906.724,09.

O TPP foi projetado para servir de entreposto de recepção, comercialização e beneficiamento de pescados, composto de: cais, fábrica de gelo, unidade de recepção e triagem de pescados, unidade de beneficiamento, unidade de armazenamento e conservação de pescados (câmaras frigoríficas), unidade de comercialização atacadista de produtos da pesca, vestiários e sanitários, unidade administrativa e refeitório, estação de tratamento de efluentes, pátio de caminhões e estacionamento de veículos.

Potenciais atividades a serem prestadas: atividades de carga, descarga do pescado, armazenamento de pescados/iscas, beneficiamento, apoio às embarcações (gelo, aguada, óleo combustível, energia elétrica), apoio aos pescadores (serviços básicos inerentes ao uso das instalações).

O prazo da concessão será de 20 anos.

O empreendimento foi qualificado na 13ª reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 128, de 10/06/2020.

  • Situação atual do projeto

    Em fase de estudos.

Galeria

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