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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Terminal Pesqueiro de Aracajú/SE

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

4º trimestre de 2020
1º trimestre de 2021
2º trimestre de 2021
3º trimestre de 2021
4º trimestre de 2021
1º trimestre de 2022
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar
  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    13ª Reunião

  • SETOR

    Terminal Pesqueiro

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Concessão Comum

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • UF

    SE

Informações do projeto

O TPP Aracajú/SE se situa na Av. Ivo do Prado, S/N - Centro, em frente ao Mercado Municipal Gov. Albano Franco, na foz do Rio Sergipe, Aracaju (SE). Já foram realizados investimentos da ordem de R$ 14.376.700 (valores não atualizados). As obras civis e aparelhamento básico em fase final de execução (90% concluídos), conforme convênio celebrado em 2008 pela SEAP (atualmente sob a responsabilidade do MAPA) com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural – SEAGRI, Governo de Sergipe. O convênio celebrado com o Governo de Estado ainda está em execução, restando pendentes repasses pela União de R$ 7.906.724,09.

O TPP foi projetado para servir de entreposto de recepção, comercialização e beneficiamento de pescados, composto de: cais, fábrica de gelo, unidade de recepção e triagem de pescados, unidade de beneficiamento, unidade de armazenamento e conservação de pescados (câmaras frigoríficas), unidade de comercialização atacadista de produtos da pesca, vestiários e sanitários, unidade administrativa e refeitório, estação de tratamento de efluentes, pátio de caminhões e estacionamento de veículos.

Potenciais atividades a serem prestadas: atividades de carga, descarga do pescado, armazenamento de pescados/iscas, beneficiamento, apoio às embarcações (gelo, aguada, óleo combustível, energia elétrica), apoio aos pescadores (serviços básicos inerentes ao uso das instalações).

O prazo da concessão será de 20 anos.

O empreendimento foi qualificado na 13ª reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 128, de 10/06/2020.

  • Situação atual do projeto

    Em fase de estudos.

Galeria

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Acesso à Informação
Governo do Brasil