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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Terminais Portuários de Granéis Líquidos no Porto de Belém/PA -(BEL 02A, BEL 02B, BEL 04, BEL 08 e BEL 09)

Terminais Portuários de Granéis Líquidos no Porto de Belém/PA -(BEL 02A, BEL 02B, BEL 04, BEL 08 e BEL 09) 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

23/10/2017
26/09/2018
28/11/2018
4º trimestre de 2018
1º trimestre de 2019
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    3ª Reunião

  • SETOR

    Portos

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Arrendamento

  • UF

    PA

  • CAPACIDADE

    em estudo

  • DATA BASE

    10/2017

  • INVESTIMENTO CAPEX

    305.984.223,00

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    MTPA, ANTAQ, EPL e CDP

  • PRAZO (ANOS)

    15/20 anos

Informações do projeto

Trata-se de 5 áreas brownfield (BEL 02A, BEL 02B, BEL 04, BEL 08, BEL 09no Porto de Miramar, com área total de aproximadamente 200 mil m2

O projeto se refere a 5 Terminais no Porto de Miramar que são responsáveis por parcela significativa do abastecimento regional de combustíveis líquidos e GLP, atuando na recepção, armazenagem e distribuição de combustível. As atividades a serem desenvolvidas nos terminais de Miramar envolvem recepção, armazenagem e distribuição de combustível, tais como diesel, gasolina e querosene

As áreas encontram-se em operação, porém em situação contratual precária, em razão do término do contrato de arrendamento anterior. Dessa forma, as atividades estão sendo mantidas por meio de contrato de transição até que se concluam os trâmites e a execução de novo procedimento licitatório.  A seguir serão descritas as cinco áreas:

BEL02A - área brownfield com 46.627 m². A capacidade estática de armazenamento do terminal é de 41.872 ton.  O projeto possibilitará a realização de investimentos de requalificação do terminal na ordem de R$ 48,3 milhões. O prazo contratual previsto é de 15 anos e o critério de leilão é o maior valor de outorga.

BEL02B - área brownfield com 43.240m². A capacidade estática de armazenamento do terminal é de 28.272 ton.  O projeto possibilitará a realização de investimentos de requalificação do terminal na ordem de R$ 27,4 milhões. O prazo contratual previsto é de 15 anos e o critério de leilão é o maior valor de outorga.

BEL04 - área brownfield com 26.200 m². A capacidade estática de armazenamento do terminal é de 18.200 ton.  O projeto possibilitará a realização de investimentos de requalificação do terminal na ordem de R$ 11,6 milhões. O prazo contratual previsto é de 15 anos e o critério de leilão é o maior valor de outorga.

BEL08 - área brownfield com 50.700 m². A capacidade estática de armazenamento do terminal é de 49.821 ton.  O projeto possibilitará a realização de investimentos de requalificação do terminal na ordem de R$ 89,6 milhões. O prazo contratual previsto é de 20 anos e o critério de leilão é o maior valor de outorga.

BEL09 - área brownfield com 37.600 m². A capacidade estática de armazenamento do terminal é de 13.997 ton.  As atividades a serem desenvolvidas na área de arrendamento BEL09 envolvem recepção, armazenagem e distribuição de combustível, incluindo de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP. Importante ressaltar que a área de arrendamento BEL09 é a única instalação na região de Belém apta a fazer a recepção de GLP. O projeto possibilitará a realização de investimentos de requalificação do terminal na ordem de R$ 128,9 milhões. O prazo contratual previsto é de 20 anos e o critério de leilão é o maior valor de outorga. 

Mais informações no site da ANTAQ: http://portal.antaq.gov.br/index.php/audiencia-publica-no-012018-antaq/ 

  • Situação atual do projeto

    Projeto Aprovado pelo TCU - ACÓRDÃO Nº 2732/2018 – TCU – Plenário em 28/11/2018

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