Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

05 de agosto de 2020

Prefeitura de Teresina (PI) assina contrato com o FEP-CAIXA visando estruturar projeto de concessão na área de drenagem urbana

A Prefeitura de Teresina (PI) assinou nesta quarta-feira (5/8) contrato com o Fundo Federal de Estruturação de Projetos – FEP, administrado pela Caixa Econômica Federal, para realização dos estudos para estruturar o primeiro projeto municipal de concessão do Sistema de Drenagem Pluvial no Brasil.

A cerimônia de assinatura do contrato contou com a presença do prefeito de Teresina, Firmino da Silveira Soares Filho, da Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, a quem compete o aporte de recursos financeiros ao FEP, e da Gerente Nacional da Superintendência de Fundos de Governo da Caixa Econômica Federal, Cíntia Teixeira, a quem compete o desenvolvimento dos estudos.

Em linha com o disposto no Plano Diretor de Drenagem Urbana da cidade, a iniciativa vai detalhar e buscar formas de viabilizar a construção das estruturas de proteção contra enchentes na parte central da cidade, localizada entre os Rios Parnaíba e Poti, além das microbacias PD12, que atende os bairros de Vermelha, Nossa Senhora das Graças e Monte Castelo, e PD14, beneficiando os bairros de Jóquei Clube, Horto e Nossa Senhora de Fátima.

 

Soluções para as enchentes

A ideia é buscar alternativas técnicas e econômicas para viabilizar a construção dos diques das margens direita e esquerda do Rio Poti, do prolongamento do dique da margem direita do Rio Parnaíba, além dos reservatórios-pulmão e das estações de bombeamento correspondentes. Pretende-se ainda realizar os estudos das obras necessárias para as microbacias susceptíveis à inundação que deságuam na região do dique previsto para a margem direita.

O Governo Federal vai investir R$ 3,8 milhões na realização dos estudos e na prestação de apoio técnico para que a prefeitura consiga delegar à iniciativa privada a realização dos investimentos necessários à solução do problema, antecipando benefícios à população.

A iniciativa também atribui ao parceiro privado a obrigação de operar e manter as estruturas construídas por um prazo de até 35 anos, garantindo sua plena funcionalidade. 

Os estudos deverão estar concluídos em 2021, permitindo que a prefeitura realize a licitação para contratação do parceiro privado.

 

Modelo bem-sucedido

A Prefeitura de Teresina já realiza com sucesso concessões nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, iluminação pública e manejo de resíduos sólidos urbanos.

Com o recurso a esse modelo na área de drenagem urbana, o poder público busca criar condições para prevenir a ocorrência de inundações, mitigar os efeitos das mudanças climáticas sobre a cidade e promover a retomada da atividade econômica. 

Este é um dos projetos piloto financiados pelo FEP, que inova ao promover a estruturação de soluções para drenagem urbana e proporciona aos municípios brasileiros uma nova ferramenta para enfrentar os problemas de enxurradas, enchentes e inundações que assolam os centros urbanos de forma recorrente, causando perdas humanas e materiais.

 

Galeria

Leia outras notícias