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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

STS08A - Arrendamento de terminal no Porto de Santos/SP

STS08A - Arrendamento de terminal no Porto de Santos/SP 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

24/04/2020
23/08/2020
06/11/2020 (protocolo)
1º trimestre de 2021
2º trimestre de 2021
3º trimestre de 2021
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar
  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    13ª Reunião

  • SETOR

    Portos

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Arrendamento

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • UF

    SP

  • CAPACIDADE

    335.366 m³

  • INVESTIMENTO CAPEX

    791.783.000,00

  • PRAZO (ANOS)

    25 anos

Informações do projeto

O empreendimento STS 08 – Terminal de Granéis Líquidos no Porto de SANTOS/SP foi qualificado na 11ª Reunião do Conselho do PPI por meio da Resolução nº 87, de 19/11/2019.

Trata-se de qualificação para estudos da área STS08, localizada na região da Alemoa no Porto Organizado de Santos/SP, que resultou na consulta pública para a realização de dois certames licitatórios, os arrendamentos STS08 e STS08A. As duas áreas somam investimentos por parte dos futuros arrendatários de aprox. R$ 1,4 bilhão. Serão as maiores licitações portuárias realizadas no país até hoje.

A área denominada STS08 possui 139.319m² e é destinada à armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis. O prazo contratual será de 25 anos e os investimentos previstos totalizam R$ 209,6 milhões. A receita bruta total para o STS08 é de R$ 2,842 bilhões. Os futuros arrendatários do terminal pagarão à autoridade portuária pelo uso da área o valor mensal de R$ 1.516.139,05 e mais R$ 9,35 por tonelada movimentada.

Já a área denominada STS08A, possui 305.688m² e é destinada à movimentação e armazenagem de granéis líquidos e gasosos. Os investimentos a serem feitos no terminal totalizam R$ 1,196 bilhão ao longo dos 25 anos do contrato. O valor global do contrato do terminal é de R$ 7,05 bilhões. Pelo uso da área, os futuros arrendatários deverão pagar o valor mensal fixo de R$ 3.202.636,72 e mais R$ 7,13 por tonelada movimentada.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos desta consulta e audiência públicas, estarão disponíveis no endereço eletrônico: portal.antaq.gov.br/index.php/acessoa-informacao/audiencia-publica-2/. As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 17/06/2020.

  • Situação atual do projeto

    Consulta pública encerrada em 23/08/2020.

    Link para os estudos: http://portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/audiencias-relativas-a-licitacao-de-areas-portuarias-e-outros-temas/

Galeria

STS08A – Arrendamento de granéis líquidos no Porto de Santos/SP

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Acesso à Informação
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