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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

STS 14A – TERMINAL DE CELULOSE NO PORTO DE SANTOS/SP

STS 14A – TERMINAL DE CELULOSE NO PORTO DE SANTOS/SP 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

18/09/2019
1º trimestre de 2020
2º trimestre de 2020
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    10ª Reunião

  • SETOR

    Portos

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Novo

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Arrendamento

  • UF

    SP

  • CAPACIDADE

    capacidade estática para armazenamento de 125 mil toneladas de celulose

  • DATA BASE

    04/2019

  • INVESTIMENTO CAPEX

    145.926.000,00

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    EPL, SNPTA, MINFRA, SPPI, ANTAQ

  • PRAZO (ANOS)

    25 anos

  • OUTORGA MÍNIMA

    1,0 real

Informações do projeto

O projeto STS 14A é um arrendamento de terminal portuário, localizado no Porto Organizado de Santos/SP, dedicado à movimentação de celulose (carga geral). Será firmado um novo contrato de arrendamento, mediante a realização de certame licitatório na modalidade leilão, cujo critério de seleção será o maior valor de outorga. Com prazo previsto para exploração de 25 anos.

Trata-se de área  pavimentada, com aproximadamente 34.975 m², localizada na região do Macuco, na margem direita do Porto de Santos.

Após a implantação das estruturas necessárias deverá possuir capacidade estática para armazenamento de 125 mil toneladas de celulose e terá potencial para movimentar 2,6 milhões de toneladas por ano. 

São previstos investimentos de aproximadamente R$ 145,9 milhões que visam dotar o terminal de capacidade de movimentação de celulose, por meio de demolição e preparação da área; pavimentação rígida para tráfego pesado; instalação de 670 m de ramal ferroviário interno e 02 aparelhos de mudança de via (AMV); construção de armazém com aproximadamente 30 mil m², construção de novo gate público, aquisição de diversos equipamentos de carga, entre outras intervenções a serem realizadas no terminal.

Esse projeto deriva do projeto qualificado no PPI, por meio da Resolução PPI nº 52, de 08/05/2019, que tinha como objetivo a elaboração dos estudos para novo arrendamento nesta área no Porto de Santos, cujo antigo arrendatário teve o contrato de renovação do arrendamento cancelado pelo TCU, por meio do Acórdão nº 1.171/2018 – Plenário. 

A priorização é reforçada pela necessidade de atendimento à demanda reprimida destinada ao Porto de Santos para movimentação de celulose, conforme demonstrado Plano Mestre do Complexo Portuário de Santos. 

 

  • Situação atual do projeto

    Projeto em Consulta Pública no site da ANTAQ até o dia 01/11/2019. 

     Os documenos da consulta pública nº 09/2019-ANTAQ poderão ser acessados pelo link a seguir:

    http://portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/

     

Galeria

STS 14 – TERMINAL DE CELULOSE NO PORTO DE SANTOS/SP

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