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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

STS 14A – TERMINAL DE CELULOSE NO PORTO DE SANTOS/SP

STS 14A – TERMINAL DE CELULOSE NO PORTO DE SANTOS/SP 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

10/09/2019
15/01/2020
01/04/2020
08/05/2020
28/08/2020
4º trimestre de 2020
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar
  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    10ª Reunião

  • SETOR

    Portos

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Novo

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Arrendamento

  • UF

    SP

  • CAPACIDADE

    capacidade estática para armazenamento de 125 mil toneladas de celulose

  • DATA BASE

    04/2019

  • INVESTIMENTO CAPEX

    193.000.000,00

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    MINFRA, EPL, ANTAQ, SPPI

  • PRAZO (ANOS)

    25 anos

  • OUTORGA MÍNIMA

    1,0 real

  • OUTORGA EFETIVA

    R$ 255 milhões

Informações do projeto

O projeto STS 14A foi qualificado na 10ª Reunião do Conselhodo PPI por meio da Resolução nº 69, de 21/08/2019, convertida no Decreto nº 10.138, de 28/11/2019. É um arrendamento de terminal portuário, localizado no Porto Organizado de Santos/SP, dedicado à movimentação de celulose (carga geral). Será firmado um novo contrato de arrendamento, mediante a realização de certame licitatório na modalidade leilão, cujo critério de seleção será o maior valor de outorga. Com prazo previsto para exploração de 25 anos.

Trata-se de área  pavimentada, com aproximadamente 34.975 m², localizada na região do Macuco, na margem direita do Porto de Santos.

Após a implantação das estruturas necessárias deverá possuir capacidade estática para armazenamento de 125 mil toneladas de celulose e terá potencial para movimentar 2,6 milhões de toneladas por ano. 

São previstos investimentos de aproximadamente R$ 145,9 milhões que visam dotar o terminal de capacidade de movimentação de celulose, por meio de demolição e preparação da área; pavimentação rígida para tráfego pesado; instalação de 670 m de ramal ferroviário interno e 02 aparelhos de mudança de via (AMV); construção de armazém com aproximadamente 30 mil m², construção de novo gate público, aquisição de diversos equipamentos de carga, entre outras intervenções a serem realizadas no terminal.

Esse projeto deriva do projeto qualificado no PPI, por meio da Resolução PPI nº 52, de 08/05/2019, que tinha como objetivo a elaboração dos estudos para novo arrendamento nesta área no Porto de Santos, cujo antigo arrendatário teve o contrato de renovação do arrendamento cancelado pelo TCU, por meio do Acórdão nº 1.171/2018 – Plenário. 

A priorização é reforçada pela necessidade de atendimento à demanda reprimida destinada ao Porto de Santos para movimentação de celulose, conforme demonstrado Plano Mestre do Complexo Portuário de Santos.

  • Situação atual do projeto

    Leilão realizado no dia 28/08/2020 às 10h na B3 em São Paulo.

    Consórcio vencedor: Bracell SP Celulose, com valor de Outorga de R$ 255 milhões.

Galeria

STS 14 – TERMINAL DE CELULOSE NO PORTO DE SANTOS/SP

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