Seu navegador não suporta javascript!

Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

STS14 - Arrendamento de terminal no Porto de Santos/SP

STS14 - Arrendamento de terminal no Porto de Santos/SP 

Home > Projetos > STS14 - Arrendamento de terminal no Porto de Santos/SP

Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

10/09/2019
15/01/2020
01/04/2020
08/05/2020
28/08/2020
4º trimestre de 2020
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar
  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    10ª Reunião

  • SETOR

    Portos

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Novo

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Arrendamento

  • UF

    SP

  • CAPACIDADE

    capacidade estática para armazenamento de 121 mil toneladas de celulose

  • DATA BASE

    04/2019

  • INVESTIMENTO CAPEX

    186.900.000,00

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    MINFRA, EPL, ANTAQ, SPPI

  • PRAZO (ANOS)

    25

  • OUTORGA MÍNIMA

    1,0 real

  • OUTORGA EFETIVA

    R$ 250 milhões

Informações do projeto

O Brasil é um dos maiores produtores de celulose do mundo, sendo esse o produto com maior taxa de crescimento anual no porto de Santos segundo as estimativas do Plano Mestre, a movimentação dessa carga deve saltar de 1 29 milhões para 6 02 milhões em 2030 A capacidade atual do Porto não é capaz de atender a essa projeção de demanda, sendo necessário seu incremento.

Esse projeto foi inicialmente qualificado no PPI, por meio da Resolução PPI nº 52, de 08/05/2019, para a elaboração dos estudos de um novo arrendamento nesta área no Porto de Santos, cujo antigo arrendatário teve o contrato de renovação do arrendamento cancelado pelo TCU, pelo Acórdão nº 1.171/2018 – Plenário. Posteriormente, o STS 14 foi novamente qualificado na 10ª Reunião do Conselho do PPI por meio da Resolução nº 69, de 21/08/2019, convertida no Decreto nº 10.138, de 28/11/2019 para concessão.

Será um novo contrato de arrendamento de terminal portuário, localizado no Porto Organizado de Santos/SP, dedicado à movimentação de celulose (carga geral), mediante a realização de certame licitatório na modalidade leilão, cujo critério de seleção será o maior valor de outorga e com prazo previsto para exploração de 25 anos.

Trata-se de área pavimentada, com aproximadamente  44.450 m², localizada na região do Macuco, na margem direita do Porto de Santos.

Após a implantação das estruturas necessárias deverá possuir capacidade estática para armazenamento de 97 mil toneladas de celulose e terá potencial para movimentar 2,0 milhões de toneladas por ano.  

São previstos investimentos de aproximadamente R$ 186,9 milhões que visam dotar o terminal de capacidade de movimentação de celulose, por meio de demolição e preparação da área; pavimentação rígida para tráfego pesado; instalação de 600m de ramal ferroviário interno e 02 aparelhos de mudança de via (AMV); construção de armazém com aproximadamente 24 mil m2; obras de reforço do cais (309m); dragagem de aprofundamento de berço (aprox. 44,1 mil m3), aquisição de diversos equipamentos de movimentação de carga, entre outras intervenções a serem realizadas no terminal.

Para além dos R$ 186,9 milhões em investimentos, há a previsão de valor de arrendamento mensal de R$ 199,52 mil e de R$ 1,72/tonelada

Do ponto de vista econômico-social é estimada a geração de 3.744 empregos (diretos, indiretos e efeito-renda) no decorrer do contrato.

 

  • Situação atual do projeto

    Leilão realizado no dia 28/08/2020 às 10h na B3 em São Paulo.

    Consórcio vencedor: Eldorado Brasil Celulose, com valor de Outorga de R$ 250 milhões.

Galeria

STS 14 – TERMINAL DE CELULOSE NO PORTO DE SANTOS/SP

STS 14 – TERMINAL DE CELULOSE NO PORTO DE SANTOS/SP

Ver outros projetos

Acesso à Informação
Governo do Brasil