11ª Reunião
Portos
Ativo Existente
Em andamento
Arrendamento
SP
144.011 m³ (131.177 t)
265.485.000,00
MINFRA, EPL, ANTAQ, MME, ANP e PPI
25 anos
O empreendimento STS 08 – Terminal de Granéis Líquidos no Porto de SANTOS/SP foi qualificado na 11ª Reunião do Conselho do PPI por meio da Resolução nº 87, de 19/11/2019.
Trata-se de qualificação para estudos da área STS08, localizada na região da Alemoa no Porto Organizado de Santos/SP, que resultou na consulta pública para a realização de dois certames licitatórios, os arrendamentos STS08 e STS08A. As duas áreas somam investimentos por parte dos futuros arrendatários de aprox. R$ 1,4 bilhão. Serão as maiores licitações portuárias realizadas no país até hoje.
A área denominada STS08 possui 139.319m² e é destinada à armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis. O prazo contratual será de 25 anos e os investimentos previstos totalizam R$ 209,6 milhões. A receita bruta total para o STS08 é de R$ 2,842 bilhões. Os futuros arrendatários do terminal pagarão à autoridade portuária pelo uso da área o valor mensal de R$ 1.516.139,05 e mais R$ 9,35 por tonelada movimentada.
As minutas jurídicas e os documentos técnicos desta consulta e audiência públicas, estarão disponíveis no endereço eletrônico: portal.antaq.gov.br/index.php/acessoa-informacao/audiencia-publica-2/. As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 17/06/2020.
Consulta pública encerrada em 23/08/2020.
Link para os estudos: http://portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/audiencias-relativas-a-licitacao-de-areas-portuarias-e-outros-temas
Estudos protocolados no TCU em 06/11/2020.