Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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Informações do projeto

O empreendimento STS 08 – Terminal de Granéis Líquidos no Porto de SANTOS/SP foi qualificado na 11ª Reunião do Conselho do PPI por meio da Resolução nº 87, de 19/11/2019.

Trata-se de qualificação para estudos da área STS08, localizada na região da Alemoa no Porto Organizado de Santos/SP, que resultou na consulta pública para a realização de dois certames licitatórios, os arrendamentos STS08 e STS08A. As duas áreas somam investimentos por parte dos futuros arrendatários de aprox. R$ 1,4 bilhão. Serão as maiores licitações portuárias realizadas no país até hoje.

A área denominada STS08 possui 139.319m² e é destinada à armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis. O prazo contratual será de 25 anos e os investimentos previstos totalizam R$ 209,6 milhões. A receita bruta total para o STS08 é de R$ 2,842 bilhões. Os futuros arrendatários do terminal pagarão à autoridade portuária pelo uso da área o valor mensal de R$ 1.516.139,05 e mais R$ 9,35 por tonelada movimentada.

Já a área denominada STS08A, possui 305.688m² e é destinada à movimentação e armazenagem de granéis líquidos e gasosos. Os investimentos a serem feitos no terminal totalizam R$ 1,196 bilhão ao longo dos 25 anos do contrato. O valor global do contrato do terminal é de R$ 7,05 bilhões. Pelo uso da área, os futuros arrendatários deverão pagar o valor mensal fixo de R$ 3.202.636,72 e mais R$ 7,13 por tonelada movimentada.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos desta consulta e audiência públicas, estarão disponíveis no endereço eletrônico: portal.antaq.gov.br/index.php/acessoa-informacao/audiencia-publica-2/. As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 17/06/2020.

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STS 08 – TERMINAL DE GRANÉIS LÍQUIDOS NO PORTO DE SANTOS/SP

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