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Programa de Parcerias de Investimentos

STM04 - Terminal de Combustíveis no Porto de Santarém/PA

STM04 - Terminal de Combustíveis no Porto de Santarém/PA 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

01/07/2018
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    1ª Reunião

  • SETOR

    Portos

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • Status do Projeto

    Concluídos

  • MODELO

    Arrendamento

  • UF

    PA

  • CAPACIDADE

    35 mil t/ano (atual) e 79 mil t/ano a partir de 2018

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANTAQ, MTPAC

  • PRAZO (ANOS)

    25 ANOS

  • OUTORGA EFETIVA

    R$ 18,2 milhões

  • LICITANTE VENCEDORA

    Consórcio Porto Santarém (Petrobrás Distribuidora S.A e Petróleo Sabbá S.A)

Informações do projeto

 

Esse projeto consiste no arrendamento de áreas para construção e operação de dois terminais portuários para movimentação de granéis líquidos no Porto de Santarém. São elas: 

  • STM 04 - Terminal de Granéis Líquidos no Porto de Santarém/PA, área brownfield com 28,8 mil m²;
  • STM 05 - Terminal de Granéis Líquidos no Porto de Santarém/PA, área brownfield com 35,1 mil m².

 

No Terminal STM 04, existem oito tanques horizontais pressurizados com diâmetro de 3,5 metros e comprimento de 10,6 metros. Todos os tanques têm suas próprias fundações de concreto e contenção para controle de derrame. A capacidade total de armazenagem estática é de aproximadamente 800 m3. Além da necessidade de novos tanques serem instalados em substituição aos atuais, a capacidade estática deve ser ampliada para 1.600 m3. Essa ampliação deve atender a projeção da demanda para o Terminal até 2041. Para tanto, estão previstos investimentos na ordem de R$ 18,9 milhões. Ao final do período de arrendamento, o Terminal deverá ter capacidade mínima para movimentar 56 mil toneladas por ano.

O leilão do STM 04 foi realizado no dia 23 de março de 2017 com um valor de outorga de R$ 18,2 milhões. O Consórcio Porto Santarém (Petrobrás Distribuidora S.A e Petróleo Sabbá S.A) venceu o leilão realizado pela ANTAQ. Já o leilão do STM 05, realizado no mesmo dia, obteve valor de outorga de R$ 50,0 milhões e também foi arrematado pelo Consórcio Porto Santarém.
 

  • Situação atual do projeto

     

    Contrato assinado com a nova arrendatária 

Galeria

STM 04 – Terminal de Combustíveis em Santarém

STM 04 – Terminal de Combustíveis em Santarém

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