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Programa de Parcerias de Investimentos

Setor Aeroportuário: PPI realiza 1ª reunião para debater melhorias nos processos licitatórios

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13 de março de 2018

Setor Aeroportuário: PPI realiza 1ª reunião para debater melhorias nos processos licitatórios

1ª Reunião do Setor Aeroportuário

A Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) realizou, ontem (12), no Palácio do Planalto, a 1ª Reunião do Setor Aeroportuário com stakeholders do mercado. O objetivo foi reunir contribuições para a próxima rodada prevista para 2018 - aproveitando-se da curva de aprendizagem das anteriores.

Estavam presentes no encontro representantes de todas as concessionárias de aeroportos que participaram da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª rodadas, como a Fraport, a Zurich, a Vinci, a Rio-Galeão, a Inframérica, a BH Airport, a GRU Airport e a Viracopos Aeroportos Brasil, além da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (ANEAA). Representantes do governo como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Secretaria de Aviação Civil (SAC), o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a Casa Civil da Presidência da República e a Apex-Brasil, também participaram.

Com a reunião, o governo pôde compreender e identificar potenciais aperfeiçoamentos para a modelagem e a elaboração dos documentos da próxima rodada, abrangendo desde a fase dos estudos até o leilão. Também foram abordados aspectos referentes à etapa contratual, com foco nas próximas licitações do setor – que são os 13 aeroportos distribuídos nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste (com leilão previsto para o segundo semestre de 2018).

Segundo o Secretário de Articulação de Políticas Públicas do PPI, Pedro Bruno Barros, o foco do Programa Avançar Parcerias, principalmente na concessão dos aeroportos, é a melhoria na prestação de serviço ao usuário. “Esses projetos são prioridade nacional. Estar aqui, debatendo com os atores envolvidos, vai nos levar ao aperfeiçoamento da entrega lá na frente, beneficiando todos aqueles que utilizam dos nossos terminais”, ressaltou Barros.

Foram debatidos temas como o processo licitatório, regulação, obrigações de investimento, o modelo de operação em blocos e o ambiente de negócios. Para o diretor do Departamento de Políticas Regulatórias da SAC, Ronei Saggioro, a mudança no setor é significativa com a atuação da iniciativa privada na gestão aeroportuária. “Hoje, 60% da movimentação de passageiros nos aeroportos é atendida por empresas privadas. E a novidade de conjugar, na próxima rodada, aeroportos regionais com outros de relevância nacional vai trazer mais melhorias e transformação para este setor, que só cresce a cada ano”, lembrou Saggioro.

Ainda na tarde de ontem, a equipe técnica do Programa deu continuidade aos debates com encontros individuais junto às concessionárias, em conjunto com a SAC e a ANAC. O objetivo foi entender detalhes das propostas apresentadas e conhecer as experiências das empresas na operação de blocos em outros países. O secretário de Articulação para Investimentos do PPI, Marco Aurélio Barcelos, enfatizou a importância desse tipo de iniciativa para alinhar as expectativas do mercado. “O objetivo é consolidar todas as contribuições e avaliar o que já pode ser implementado para as futuras rodadas junto aos órgãos envolvidos”, afirmou Barcelos.

Faça o download do material utilizado na Reunião em "Arquivos" logo abaixo. 

Arquivos

  • 14/03/2018

    1ª Reunião do Setor Aeroportuário | Apresentação

     PDF (2,23 MB)

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