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Secretário de Obras Estratégicas e Fomento do PPI cumpre agenda em Porto Alegre

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07 de junho de 2019

Secretário de Obras Estratégicas e Fomento do PPI cumpre agenda em Porto Alegre

Medaglia em POA

O Secretário de Obras Estratégicas e Fomento do PPI, José Carlos Medaglia Filho, esteve em Porto Alegre (RS), nestas quinta (6) e sexta-feira (7), para dois compromissos.

Na quinta, Medaglia participou do II Forum Regional Sul da Associação Nacional dos Procuradores Municipais. Com o tema "A Advocacia Pública e o Desenvolvimento das Cidades”, o evento tratou sobre a gestão dos recursos municipais e os instrumentos para aprimorar sua eficácia, as Parcerias Público-Privadas (PPPs), as concessões de serviços públicos e a prevenção da corrupção estarão no centro dos debates. A transformação da administração pública, os novos marcos legais e tecnologias também serão tema das apresentações.

O Secretário apresentou a carteira de projetos do PPI, com foco no apoio da União aos Estados e Municípios para modelagem de PPPs e Concessões. “Os setores apoiados são Resíduos Sólidos, Iluminação Pública, Saneamento e Mobilidade Urbana”, explicou.  Para o público presente, foi importante debater acerca das alternativas jurídicas e modelos de contratação das parcerias com o setor privado.

Já na sexta, Medaglia foi recebido em audiência pelo Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para tratar da cooperação entre o Estado e a União na estruturação de PPPs e Concessões. Os secretários estaduais de Parcerias Público-Privadas, Bruno Vanuzzi, e de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal, acompanharam a reunião. “Foram identificados interesses comuns nas áreas de rodovias e de mobilidade urbana. O Estado tem um programa de concessões em andamento, incluindo duas rodovias, a Estação Rodoviária de Porto Alegre e o Parque Zoológico de Sapucaia”, afirmou Medaglia.

Ficou acertado o prosseguimento das tratativas através de um memorando a ser firmado. Também conversaram sobre a possibilidade da utilização de recursos do FEP - Fundo de Estruturação de Projetos, administrado pela Caixa, para estudos de interesse do Estado nas áreas de saúde, educação e segurança pública.

 

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