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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Secretaria Especial do PPI

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Projeto Crescer

A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) conta  com especialistas nas áreas de infraestrutura, finanças, engenharia, direito, economia e relações internacionais.

Sua missão é viabilizar o cumprimento dos objetivos do Programa, destinado à ampliação e fortalecimento da interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medidas de desestatização.

Para tanto, deve-se orientar pelos princípios da estabilidade das políticas públicas de infraestrutura; legalidade, qualidade, eficiência e transparência da atuação estatal; e garantia de segurança jurídica aos agentes públicos, às entidades estatais e aos particulares envolvidos.

  • Adalberto Santos de Vasconcelos

    Secretário Especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos

    Experiências:  Engenheiro do Metrô/DF; AFCE do TCDF. Auditor-CE do TCU desde 1996, ocupando os cargos de: assessor, gerente do Projeto de Acompanhamento de Concessões, diretor e secretário na Secretaria de Fiscalização de Desestatização (SEFID); coordenador-geral da Área de Infraestrutura e secretario de Desenvolvimento Econômico. 

    Formação acadêmica:  Pós-graduação em Regulação de Serviços Públicos pelo Instituto Serzedello Corrêa e em Controle Externo pela FGV; Graduação em engenharia mecânica pela UnB. 

    E-mail institucional:  gabineteppi@presidencia.gov.br

    Telefone institucional: (61) 3411-6405

  • João Baptista de Souza e Sá Neto

    Chefe de Gabinete

    Experiências:  Foi Assessor de Planejamento e Gestão do Departamento Geral do Pessoal do Exército Brasileiro, Comandante do 5º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado (5º BE Cmb Bld), Assistente Militar do Comandante das Forças da ONU no Haiti, Observador Militar da ONU no Sudão, Supervisor de Desminagem Humanitária da OEA na América Central, além de haver ocupado cargos de Chefe de Seção de Estado-Maior nas áreas de Logística, Pessoal e Inteligência em diversos Grandes Comandos do Exército Brasileiro. 

    Formação acadêmica:  Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Especialista em Defesa Nacional pela Escola Superior de Guerra (ESG) e em Contrainteligência pela Escola de Inteligência Militar do Exército (EsIMEx). Mestre em Operações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO).

    E-mail institucional:  joaobaptista.neto@presidencia.gov.br

    Telefone institucional: (61) 3411-6419

  • José Carlos Medaglia Filho

    Secretário de Obras Estratégicas e Fomento

    Experiências:  Foi diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A (EPL). Foi vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal, onde compõe o quadro de engenheiros. Ocupou os cargos de Gerente Nacional, Superintendente Nacional e Coordenador-Geral de programas estratégicos do Governo Federal.

    Formação acadêmica:  Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós-Graduado em construção civil pela UFRGS. MBA em gerenciamento de projetos pela Escola Superior de Administração de Brasília.  

    E-mail institucional:  secretariosppi@presidencia.gov.br

    Telefone institucional: (61) 3411-6412

  • Rose Mirian Hofmann

    Secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e Desapropriações

    Experiências:  Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados desde 2015, atuando na área de meio ambiente e direito ambiental, organização territorial, desenvolvimento urbano e regional. Já ocupou também o cargo de Diretora de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foi Especialista em Regulação na Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq) e analista ambiental no Ibama e na Companhia Paranaense de Energia (Copel).

    Formação acadêmica:  Tecnóloga em Química Ambiental pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná (Cefet/PR); especialista em Gestão e Engenharia Ambiental pela Universidade Federal do Paraná (UFPR/Instituto de Engenharia do Paraná – IEP); especialista em Regulação de Serviços Públicos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e mestranda em Poder Legislativo.   

    E-mail institucional:  rose.hofmann@presidencia.gov.br

    Telefone institucional: (61) 3411-6419

  • Pedro Bruno Barros de Souza

    Secretário de Aeroportos e Energia

    Experiências:  Foi asse​ssor do Gabinete da Presidência do BNDES, onde também atuou como coordenador do escritório corporativo de projetos do Banco. Antes de ingressar no BNDES, trabalhou na Petrobras e na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais. Trabalhou também em consultoria com foco em gestão.

    Formação acadêmica:  Mestre em Administração/PUC-Rio. Master in International Management pela Université Pierre Mendès (França). Graduado em Administração Pública/ FJP-MG. 

    E-mail institucional:  secretariosppi@presidencia.gov.br​

    Telefone institucional: (61) 3411-6410

  • Daniel de Andrade Oliveira Barral

    Secretário Interino de Coordenação de Transportes

    Experiências:  Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (AGU). Membro da Câmara Permanente de Licitações e Contratos da Procuradoria-Geral Federal (CPLC/PGF) e da Comissão Permanente de modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União (CPMLC/CGU). Já exerceu cargos vinculados às atividades de contratações públicas como Gerente jurídico da Empresa de Planejamento e logística S.A (EPL), Subprocurador-Geral Federal da Procuradoria-Geral Federal e Secretário Executivo Adjunto da Secretaria Geral da Presidência da República.

    Formação acadêmica:  Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp e em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Professor da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e da Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU).

    E-mail institucional:  daniel.barral@presidencia.gov.br

    Telefone institucional: (61) 3411-6412

  • Rafael Fortunato

    Assessor Especial

    Experiências:  Procurador Federal, com foco na área de infraestrutura e assuntos estratégicos, direito administrativo, empresarial e tributário. Foi Advogado nas áreas de Direito Empresarial, Tributário e Administrativo. Atuou como Coordenador Chefe do Núcleo de Matéria Finalística e Estratégica da Procuradoria Federal no Estado de Mato Grosso. Atuou, também, como Subchefe-Adjunto Substituto de Infraestrutura na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

    Formação acadêmica:  Graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com disciplinas cursadas na Università degli Studi Roma Tre e Pós Graduação em direito empresarial pela rede de ensino Luís Flávio Gomes (em andamento) e MBA em Licitações, Contratos, Auditoria Pública pelo CEPEC/MT e MBA em Economia e Regulação pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

    E-mail institucional:  rafael.fortunato@presidencia.gov.br

    Telefone institucional: (61) 3411- 3804

  • Thiago Costa Monteiro Caldeira

    Diretor de Ferrovias

    Experiências:  É membro concursado da carreira de Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados. Foi Coordenador-Geral de Políticas Regulatórias na Secretaria de Aviação Civil de 2013 a 2017, tendo atuado na estruturação de concessões de aeroportos e em políticas para promoção do mercado de transporte aéreo. Foi especialista em regulação de serviços públicos na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL de 2007 a 2012, atuando principalmente na regulação econômica de contratos de concessão dos serviços de distribuição e transmissão de energia elétrica

    Formação acadêmica:  Graduado em Economia e em Direito, é mestre em Regulação e Gestão de Negócios pela Universidade de Brasília (UnB) e doutorando em Economia pela Univerdade Católica de Brasília.

    E-mail institucional:  thiago.caldeira@presidencia.gov.br

    Telefone institucional: (61) 3411-6470

  • Marcel Olivi Gonzaga Barbosa

    Diretor de Obras Estratégicas

    Experiências:  Analista de Infraestrutura de carreira do Ministério da Economia, onde ocupou os cargos de Coordenador na Secretaria de Planejamento; de Coordenador-Geral, de Diretor de Programa e de Diretor do Departamento de Infraestrutura Social e Urbana na Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura. Nessas funções, no Ministério da Economia, atuou na coordenação do Programa Minha Casa Minha Vida e dos investimentos federais em Saneamento, Mobilidade, Prevenção em Áreas de Risco, Infraestrutura Hídrica (a exemplo do Projeto de Integração do Rio São Francisco), Irrigação, Educação (Creches e Quadras), Saúde (UPA e UBS), Turismo e Esporte. Também representou o Ministério da Economia no Conselho Curador do FGTS, no Conselho Gestor da Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling e no Conselho das Cidades e no Grupo de Acompanhamento do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI. Atualmente é Conselheiro de Administração da Companhia Docas do Rio de Janeiro e Diretor de Obras Estratégicas do PPI.  

    Formação acadêmica:  Pós-Graduação: MBA em Gestão Pública; MBA em Projetos e MBA em Gestão Empresarial, todas pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Além de cursos de longa duração: Fundação Dom Cabral - Programa SEST de Capacitação para Conselheiros de Administração; China/ Shanghai Business School - Construção e Planejamento Urbano; Japão/JICA - Sediment related disaster risk assessment & mapping for urban expansion planning in Brazil; Espanha/ Fundación CEDDET - Gestión de Grandes Projectos de Infraestructuras; UNB - Avaliação Ambiental Estratégica.

    E-mail institucional:  marcel.barbosa@presidencia.gov.br

    Telefone institucional: (61) 3411-6407

  • Alceu Justus Filho

    Diretor de Aeroportos

    Experiências:  Experiências: Membro da carreira de Analista de Infraestrutura do Ministério da Economia desde 2009, atuou no Ministério das Cidades com avaliação e monitoramento de concessões e PPP’s de infraestrutura em saneamento. Experiência anterior no mercado financeiro em estruturação de operações de longo prazo com recursos de bancos de fomento.            

    Formação acadêmica:  Formação Acadêmica: Especialista em Concessões e Parcerias com a Administração Pública pelo Instituto de Direito Público de Brasília (IDP). Especialista em Gestão e Tecnologia do Saneamento pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ). Engenheiro Civil pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

    E-mail institucional:  alceu.filho@presidencia.gov.br

    Telefone institucional: (61) 3411 6466

  • Ana Luiza Becker Salles

    Diretora de Portos

    Experiências:  Advogada com experiência nas áreas de Direito Administrativo, Regulatório e Aduaneiro e atuação como consultora jurídica em escritório especializado em projetos do setor Portuário.

    Formação acadêmica:  Mestranda em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

    E-mail institucional:  ana.salles@presidencia.gov.br

    Telefone institucional: (61) 3411-6411

  • Renan Essucy Gomes Brandão

    Diretor de Rodovias

    Experiências:  Funcionário de carreira do BNDES, participou da estruturação de projetos federais e estaduais de concessões e PPPs em setores de infraestrutura social e de transportes. Atuou também na estruturação de financiamentos na modalidade Project Finance nos setores de rodovias e aeroportos.

    Formação acadêmica:  Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, tendo cursado os créditos do mestrado em Teoria Econômica da Universidade de São Paulo e a especialização em Finanças da COPPEAD/UFRJ. 

    E-mail institucional:  renan.brandao@presidencia.gov.br

    Telefone institucional: (61) 3411-6460

  • Otto Luiz Burlier da Silveira Filho

    Diretor de Obras Estratégicas

    Experiências:  Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental; Diretor na Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura – Departamento de Infraestrutura Logística (Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão); Diretor no Departamento de Infraestrutura, Logística e Geoconhecimento para o Setor Agropecuário (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento); Diretor no Departamento de Informações Portuárias (Secretaria de Portos da Presidência da República); Coordenador-Geral de Portos e Aeroportos na Secretaria do PAC (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão). Esteve em diversas áreas dentro do Banco do Brasil.

    Formação acadêmica:  Especialista em Consultoria Financeira e Mercado de Capitais pela Faculdade Michelangelo (DF) e em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP. Graduado em Administração pela Universidade de Brasília (UnB).  

    E-mail institucional:  otto.burlier@presidencia.gov.br

    Telefone institucional: (61) 3411-6463

  • Anderson Marcio de Oliveira

    Diretor de Energia

    Experiências:  Advogado no BNDES. Atuação na área de meio ambiente e estruturação de projetos em infraestrutura e desestatizações.

    Formação acadêmica:  Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. LLM em Direito do Estado e  Regulatório pela FGV-RIO. Mestrando em Direito da Regulação pela FGV-Rio.

    E-mail institucional:  anderson.marcio@presidencia.gov.br

    Telefone institucional: (61) 3411-6436

  • Manoel Renato Machado Filho

    Diretor de Obras Estratégicas e Fomento

    Experiências:  Membro da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério da Economia. Servidor Público Federal desde 1990. Geólogo e Engenheiro Sanitarista com atuação na Fundação Nacional de Saúde e Ministérios da Saúde, Cidades e Planejamento, ocupando cargos de Diretor de Infraestrutura Social e Urbana (MPDG), Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Cooperação Técnica (MCidades); Diretor Substituto de Engenharia de Saúde Pública (FUNASA); Gerente Nacional do Projeto do Cartão Nacional de Saúde (MS); Coordenador-Geral de Projetos de saneamento e Edificações de Saúde (FUNASA). Membro do Conselho Curador do FGTS entre 2016 e 2018, representando o MPDG. Integrou os Conselhos de Administração das Empresas Eletrobrás CGTEE (2017 e 2018) e CBTU (2019) e o Conselho Gestor do Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional – PISF (2016 a 2018).  

    Formação acadêmica:  Mestre em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP); Pós-graduação em Engenharia de Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Osvaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ); Graduação em Geologia pela Universidade de Brasília (UnB). 

    E-mail institucional:  manoel.filho@presidencia.gov.br

    Telefone institucional: (61) 3411-6470