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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Rumo Malha Paulista S.A.

Rumo Malha Paulista S.A. 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

TCU

Parecer

Termo Aditivo

12/12/2016
12/10/2018
17/12/2019
27/05/2020
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar
  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    2ª Reunião

  • SETOR

    Ferrovias

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente e Ativo Novo

  • Status do Projeto

    Prorrogação

  • MODELO

    Prorrogação

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • UF

    SP

  • CAPACIDADE

    27 pares de trens/dia

  • DEMANDA

    75 milhões de toneladas em 2023

  • DATA BASE

    12/2016

  • INVESTIMENTO CAPEX

    5.780.000.000,00

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANTT, MINFRA

  • PRAZO (ANOS)

    30 anos

  • OUTORGA MÍNIMA

    R$ 2,91 bilhões, convertidos em investimentos

Informações do projeto

A prorrogação antecipada do contrato de concessão da Rumo Malha Paulista foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na 2ª Reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 10, de 07/03/2017, convertida no Decreto nº 9.059, de 25/05/2017. Os benefícios esperados a partir da prorrogação do contrato atual, por mais 30 anos, serão a obrigatoriedade de investimentos em segurança e o aumento de capacidade, que serão pactuados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A Rumo Malha Paulista, com 1.989 km de extensão, é o mais importante corredor de exportação do agronegócio em bitola larga (1,60 m), pelo qual circulam as cargas provenientes do Centro-Oeste, com origem na Rumo Malha Norte e Rumo Malha Oeste (esta última, em bitola métrica, acessa a Malha Paulista em Mairinque/SP, onde a bitola é mista) e destino ao Porto de Santos. Cruza todo o Estado de São Paulo no sentido Noroeste-Sudeste, desde Rubinéia, às margens do Rio Paraná, até Santos. A descida da Serra do Mar é feita por simples aderência. Inclui também o ramal de Colômbia, que parte de Araraquara na direção Norte até atingir as margens do Rio Grande, e o ramal de Panorama, que parte de Itirapina na direção Oeste, até atingir o Rio Paraná.

A prorrogação do contrato atual, que terminará em 31 de dezembro de 2029, também vai antecipar investimentos, que seriam feitos apenas a partir de 2030. Tais investimentos estão estimados em R$ 6 bilhões. 

Os principais fluxos de transporte são provenientes das malhas Norte e Oeste, com destino a Santos. As principais mercadorias movimentadas em 2018, em milhares de toneladas úteis, foram:

• milho, 9.855; 
• soja, 6.996; 
• açúcar, 2.629; 
• farelo de soja, 4.053; 
• óleo diesel, 1.428;

Grande parte da outorga deste projeto, calculada em R$ 2,91 bilhões, poderá ser direcionada para investimentos de interesse público, como novos investimentos na própria malha ou em outras intervenções da malha ferroviária nacional (investimentos cruzados). Essas melhorias serão de obrigação da concessionária. 

Histórico - A FERROBAN (Ferrovias Bandeirantes S.A.) obteve a concessão da Malha Paulista, pertencente à Rede Ferroviária Federal S.A., no leilão realizado em 10/11/1998. A outorga dessa concessão foi efetivada pelo Decreto Presidencial de 22/12/98, publicado no Diário Oficial da União em 23/12/1998. A empresa iniciou a operação dos serviços em 01/01/1999. A Deliberação nº 359/08, de 09/09/2008, aprova a alteração do Estatuto Social da FERROBAN que passa a ser ALL – América Latina Logística Malha Paulista S.A. A partir de 2015, após um processo de fusão com a Rumo Logística, a Malha passou a ser controlada pela Rumo -  que também detém as concessões da Rumo Malha Oeste, Rumo Malha Norte e Rumo Malha Sul.

 Área de Atuação

São Paulo

 

Extensão das Linhas

Bitola 1,00 m

    243 km

Bitola 1,60 m

 1.463 km

1,00 m / 1,60 m

    283 km

Total

 1.989 km

Pontos de Intercâmbio com Ferrovias

Ferrovia Centro-Atlântica S.A.

Boa Vista Nova - SP

Replan / Paulínia - SP

MRS Logística S.A.

Jundiaí - SP

Lapa - SP

Perequê - SP

ALLMO – América Latina Logística Malha Oeste S.A.

Alumínio - SP

Mairinque - SP

Bauru - SP

ALLMN – América Latina Logística Malha Norte S.A.

Marco Inicial - SP

Pontos de Interconexão com Portos

Santos - SP

Pederneiras - SP

Panorama - SP

 

  • Situação atual do projeto

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Ministério da Infraestrutura e a empresa Rumo assinaram na última quarta-feira (27/5) o Termo Aditivo com a prorrogação antecipada do contrato de concessão ferroviária da Malha Paulista. A assinatura marcou a conclusão de um processo iniciado em dezembro de 2016, com o protocolo do Plano de Negócios na ANTT, passando por Consulta Pública em 2018 e pela análise do Tribunal de Contas da União, que emitiu Acórdão favorável em dezembro de 2019, com algumas recomendações já atendidas.

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