Notícias - Avançar Parcerias https://www.avancarparcerias.gov.br/ O que é o ​Programa de Parcerias de Investimentos? O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi criado pelo Governo Federal para reforçar a coordenação​​ das políticas de investimentos em infraestrutura por meio de parcerias com o setor privado. A ideia é ter um novo fluxo de decisões para a priorização e o acompanhamento dos projetos que serão executados por meio de concessões, Parceria Público-Privada (PPP) e privatizações, além de garantir um ambiente propício à expansão da infraestrutura, do desenvolvimento econômico e das oportunidades de investimento e emprego no País. Com a lei do PPI, duas importantes estruturas na Administração Federal foram criadas: o Conselho do PPI e a Secretaria do PPI. O Conselho é o órgão colegiado que avalia e recomenda ao Presidente da República os projetos que integrarão o PPI, decidindo, ainda, sobre temas relacionados à execução dos contratos de parcerias e desestatizações. A Secretaria, vinculada à Presidência da República, funciona como uma força-tarefa que atua em apoio aos Ministérios e às Agências Reguladoras para a execução das atividades do Programa. Essas estruturas, incluindo os órgãos setoriais e os órgãos de controle, deverão atuar de forma articulada para assegurar estabilidade, segurança jurídica, previsibilidade e efetividade das políticas de investimento. https://www.avancarparcerias.gov.br/html/imagens/site/logo_crescer.png Avançar Parcerias https://www.avancarparcerias.gov.br 144 144 Prefeitura de Belém publica edital de leilão de PPP em Iluminação Pública https://www.avancarparcerias.gov.br/ip-belem PPI e MINFRA lançam Manual de Licenciamento Ambiental Federal para rodovias e ferrovias https://www.avancarparcerias.gov.br/manual-licenciamento-ambiental Audiência Pública do projeto de PPP de iluminação pública de Campinas (SP) https://www.avancarparcerias.gov.br/ppp-ip-campinas Prefeitura de Porto Alegre (RS) assina contrato com o FEP visando estruturar projeto de concessão na área de drenagem urbana https://www.avancarparcerias.gov.br/drenagem-poa Parcerias privadas para os Terminais Pesqueiros Públicos (TPP) https://www.avancarparcerias.gov.br/terminais-pesqueiros PPP em sistemas prisionais https://www.avancarparcerias.gov.br/ppp-sistemas-prisionais-erechim-rs Licença de Operação do sistema de esgotamento sanitário de São Simão/Goiás https://www.avancarparcerias.gov.br/lo-esgotamento-saosimao-go Publicação da Newsletter do PPI - Agosto/2020 https://www.avancarparcerias.gov.br/newsletter-ppi-agosto1 Portos de Santos e São Sebastião/SP: Evento às 17h de hoje, no Ministério da Infraestrutura, marca o lançamento dos estudos contratados pelo BNDES para estruturação das desestatizações de exploração e prestação dos serviços públicos nos portos https://www.avancarparcerias.gov.br/portosdesantosesaosebastiao Fim dos lixões: consórcio de municípios em Minas Gerais abre consulta pública sobre a concessão dos serviços de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos https://www.avancarparcerias.gov.br/consultapublicarsu Realizada Audiência Pública sobre a PPP de Iluminação Pública em Cachoeiro de Itapemirim (ES) https://www.avancarparcerias.gov.br/iluminacaopublicacachoeiro Publicado edital da 1ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM https://www.avancarparcerias.gov.br/1rodadaanm Publicados editais de arrendamento dos terminais MAC10 (Alagoas), PAR 12 (Paraná), ATU12 e ATU18 (Bahia) https://www.avancarparcerias.gov.br/leilaoterminais PPI: entenda como o programa apoia estados e municípios por meio do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e PPPs - FEP https://www.avancarparcerias.gov.br/ppi-entenda-como-o-programa-apoia-estados-e-municipios-por-meio-do-fundo-de-apoio-a-estruturacao-e-ao-desenvolvimento-de-projetos-de-concessao-e-ppps-fep Sapucaia do Sul publica edital de leilão de PPP em iluminação Pública https://www.avancarparcerias.gov.br/sapucaiadosul1 Câmara dos Deputados pode votar novo marco regulatório do gás natural na terça-feira (01/09) https://www.avancarparcerias.gov.br/novaleidogas Decreto presidencial qualifica as áreas em oferta permanente para exploração de petróleo e gás no portfolio do PPI https://www.avancarparcerias.gov.br/ofertapermanente2020 Campinas realizará audiência pública sobre projeto de PPP em iluminação pública https://www.avancarparcerias.gov.br/campinasiluminacao Leilão dos Terminais de celulose no Porto de Santos: R$ 505 milhões em outorgas https://www.avancarparcerias.gov.br/leilaosantos505 Concluída Consulta Pública sobre o projeto de arrendamento do Terminal Salineiro de Areia Branca, Natal (RN) https://www.avancarparcerias.gov.br/tersab26 Estudos sobre terminal de trigo do Porto de Fortaleza são protocolados no TCU https://www.avancarparcerias.gov.br/muc01tcu Estudos sobre o arrendamento do terminal de movimentação de açúcar no Porto de Maceió (AL) são protocolados no TCU https://www.avancarparcerias.gov.br/mac13tcu1 Setor Postal: BNDES seleciona empresas que realizarão estudos de alternativas de desestatização https://www.avancarparcerias.gov.br/kickoffcorreios Nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu: iniciada a etapa de estudos https://www.avancarparcerias.gov.br/parqueiguacu Decreto qualifica Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN) no PPI para fins de relicitação https://www.avancarparcerias.gov.br/asgarelicitacao Mudanças na Lei dos Portos trarão mais dinamismo e competitividade ao setor https://www.avancarparcerias.gov.br/mpdosportos Leilão dos Terminais de celulose no Porto de Santos: concluído o prazo para recebimento de propostas https://www.avancarparcerias.gov.br/leilaosantos Audiência pública sobre a concessão do serviço de apoio à visitação da Floresta Nacional de Canela (RS) https://www.avancarparcerias.gov.br/audienciacanela Decreto presidencial formaliza a qualificação do serviço de loteria “Apostas de Quota Fixa” na carteira do PPI https://www.avancarparcerias.gov.br/apostas2 Quatro imóveis turísticos são formalmente incluídos no portfolio do PPI https://www.avancarparcerias.gov.br/turismo2 Mato Grosso do Sul e Paraná assinam acordos para viabilizar a Nova Ferroeste https://www.avancarparcerias.gov.br/novaferroeste Publicada seleção de consultoria para estudos da primeira PPP de creches da carteira do PPI https://www.avancarparcerias.gov.br/pppcreches Leilões para concessão dos serviços de iluminação pública de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP) realizados nesta sexta-feira (14/8) https://www.avancarparcerias.gov.br/leiloes-para-concessao-dos-servicos-de-iluminacao-publica-de-aracaju-se-feira-de-santana-ba-e-franco-da-rocha-sp-realizados-nesta-sexta-feira-14-8 TCU aprova estudos para arrendamento do terminal MAC10, no Porto Organizado de Maceió https://www.avancarparcerias.gov.br/mac100812 Processo para concessão da BR-381/262/MG/ES é protocolado no TCU https://www.avancarparcerias.gov.br/br381262 PPI apresenta carteira de projetos a representantes do Fundo Soberano da Arábia Saudita https://www.avancarparcerias.gov.br/fundosaudita Resolução dá passo importante para aprofundar os estudos sobre a Telebras para identificar potenciais parcerias https://www.avancarparcerias.gov.br/telebras127 Operadores e fundos de investimento participam do Roadshow da Ferrogrão (EF-170) https://www.avancarparcerias.gov.br/ferrograo2020811 Leilão de PPP em iluminação pública de Feira de Santana (BA) recebe 11 propostas de interessados https://www.avancarparcerias.gov.br/feiraluz Audiência Pública sobre o projeto de arrendamento do Terminal Salineiro de Areia Branca, Natal (RN) https://www.avancarparcerias.gov.br/tersab200810 Parques Nacionais de Brasília (DF) e São Joaquim (SC) são qualificados no PPI https://www.avancarparcerias.gov.br/decretoparques Sancionada lei sobre medidas emergenciais para a aviação civil https://www.avancarparcerias.gov.br/novaleiaviacao Aneel aprova Edital do Leilão de Transmissão nº 1/2020 https://www.avancarparcerias.gov.br/transmissao01 Estudos dos terminais de granéis sólidos no porto de Aratu, na Bahia, são aprovados no TCU https://www.avancarparcerias.gov.br/aratu0608 Prefeitura de Teresina (PI) assina contrato com o FEP-CAIXA visando estruturar projeto de concessão na área de drenagem urbana https://www.avancarparcerias.gov.br/teresinadrenagem Primeiros leilões de PPPs em iluminação pública apoiados pelo FEP-CAIXA recebem propostas de interessados https://www.avancarparcerias.gov.br/pppluz Resolução do Conselho do PPI recomenda a criação e inclusão no PPI da Política "Pró-Minerais Estratégicos" https://www.avancarparcerias.gov.br/mineraisestrategicos ANTAQ aprova minutas de edital para os terminas STS08 e STS08A, no Porto de Santos https://www.avancarparcerias.gov.br/sts08-08a TCU aprova a prorrogação antecipada do contrato de concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM) https://www.avancarparcerias.gov.br/efc-efvm Decreto formaliza qualificação de cinco terminais pesqueiros públicos no PPI https://www.avancarparcerias.gov.br/5tpps Resolução estabelece procedimentos relativos aos editais para contratação de parcerias público-privadas federais e às condições para inclusão de serviços públicos no PND https://www.avancarparcerias.gov.br/resolucao1351 Resolução recomenda qualificação da Linha 2 do Metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG) no PPI https://www.avancarparcerias.gov.br/linha2metrobh1 Resolução aprova estudos do Comitê Interministerial sobre Angra 3 e transfere ao CNPE as competências para viabilização da Usina https://www.avancarparcerias.gov.br/angra3res139 Decreto inclui no Programa Nacional de Desestatização participações minoritárias não-estratégicas da União https://www.avancarparcerias.gov.br/decreto10432 ANP publica Edital do 2º Ciclo das áreas em Oferta Permanente para exploração e produção de petróleo e gás https://www.avancarparcerias.gov.br/ofertapermanente211 Resolução recomenda a dissolução societária da CEITEC SA https://www.avancarparcerias.gov.br/ceitec21 Concluída a Consulta Pública sobre a 1ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da Agência Nacional de Mineração (ANM) https://www.avancarparcerias.gov.br/disponibilidadeanm Resolução recomenda a inclusão de quatro imóveis turísticos na carteira do PPI https://www.avancarparcerias.gov.br/turismo1 Mais de 40 consórcios inscritos no 1º Chamamento Público FEP-CAIXA https://www.avancarparcerias.gov.br/consortia41 Resolução recomenda qualificação de novos empreendimentos dos setores portuário e rodoviário na carteira do PPI https://www.avancarparcerias.gov.br/res121 Decreto formaliza a qualificação do Hospital Fêmina (RS) no PPI https://www.avancarparcerias.gov.br/femina Roadshow da Ferrogrão (EF-170) https://www.avancarparcerias.gov.br/roadshowferrograo Aberta consulta pública sobre terminal salineiro em Areia Branca, Rio Grande do Norte https://www.avancarparcerias.gov.br/tersab1 Audiência pública virtual sobre o arrendamento da área MAC13 no Porto de Maceió, Alagoas https://www.avancarparcerias.gov.br/mac13audiencia Estudos da Ferrogrão são protocolados junto ao TCU https://www.avancarparcerias.gov.br/ferrograo1 Sondagem de Mercado – Projeto Baixio do Irecê https://www.avancarparcerias.gov.br/baixio1 1º Roadshow Florestas Nacionais para visitação: Canela (RS) e São Francisco de Paula (RS) https://www.avancarparcerias.gov.br/flonas Novo endereço para realização do leilão das áreas STS14 e STS14A, no Porto de Santos https://www.avancarparcerias.gov.br/sts14-14a Assinatura do contrato de concessão da BR-101/SC à CCR ViaCosteira https://www.avancarparcerias.gov.br/contrato-br-101 Após conclusão da consulta pública, estudos do Terminal de Cabedelo são protocolados junto ao TCU https://www.avancarparcerias.gov.br/cabelo0701 Resolução recomenda inclusão de Parques Nacionais de Brasília (DF) e São Joaquim (SC) no PPI https://www.avancarparcerias.gov.br/parques Concluída Consulta Pública sobre o Edital do Leilão de Transmissão nº 01/2020. https://www.avancarparcerias.gov.br/transmissao-n01-20 Audiência Pública Virtual sobre o arrendamento do Porto de Fortaleza https://www.avancarparcerias.gov.br/mucuripe1 Estudos para a 6ª Rodada de Concessão de Aeroportos são protocolados no TCU https://www.avancarparcerias.gov.br/6arodada MME e MCTI reforçam Comitê Interministerial sobre projetos para recuperação energética de resíduos sólidos https://www.avancarparcerias.gov.br/rsu Projeto de PPP para construção de novo hospital infantil em Guarulhos é qualificado no PPI https://www.avancarparcerias.gov.br/hospital-infantil O PPI e o Novo Marco Regulatório do Saneamento https://www.avancarparcerias.gov.br/o-ppi-e-o-novo-marco-regulatorio-do-saneamento Cinco terminais pesqueiros públicos são qualificados no PPI https://www.avancarparcerias.gov.br/cincotpps2 Relicitação dos Aeroportos Viracopos (SP) e Aluízio Alves (RN) é qualificada no PPI https://www.avancarparcerias.gov.br/122-123 Ferroeste qualificada na carteira do PPI https://www.avancarparcerias.gov.br/ferroeste1 Audiências Públicas Virtuais são regulamentadas pela Resolução 136/2020 https://www.avancarparcerias.gov.br/resolucao136 Resolução qualifica “Apostas de Quota Fixa” no PPI https://www.avancarparcerias.gov.br/resolucao-qualifica-apostas-de-quota-fixa-no-ppi Prefeitura de Franco da Rocha publica edital de licitação de PPP para serviço de iluminação pública https://www.avancarparcerias.gov.br/prefeitura-de-franco-da-rocha-publica-edital-de-licitacao-de-ppp-para-servico-de-iluminacao-publica 13ª Reunião do Conselho do PPI qualifica empreendimentos no programa de parcerias de investimentos do governo federal https://www.avancarparcerias.gov.br/13-reuniao-do-conselho-do-ppi-qualifica-empreendimentos-no-programa-de-parcerias-de-investimentos-do-governo-federal Webinar "Retomada do crescimento por meio de Investimentos em Infraestrutura" https://www.avancarparcerias.gov.br/webinar-retomada-do-crescimento-por-meio-de-investimentos-em-infraestrutura- Roadshow FEP CAIXA tem mais de 600 inscritos https://www.avancarparcerias.gov.br/roadshow-fep-caixa-tem-mais-de-600-inscritos Modernização da Iluminação Pública: publicado resultado da seleção de consórcios https://www.avancarparcerias.gov.br/modernizacao-da-iluminacao-publica-publicado-resultado-da-selecao-de-consorcios Prefeitura de Aracaju publica edital de licitação da PPP de iluminação pública https://www.avancarparcerias.gov.br/prefeitura-de-aracaju-publica-edital-de-licitacao-da-ppp-de-iluminacao-publica Aberta Consulta Pública sobre a 1ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da Agência Nacional de Mineração (ANM) https://www.avancarparcerias.gov.br/aberta-consulta-publica-sobre-a-1-rodada-de-disponibilidade-de-areas-da-agencia-nacional-de-mineracao-anm Prefeitura de Feira de Santana publica edital de licitação da PPP de iluminação pública https://www.avancarparcerias.gov.br/prefeitura-de-feira-de-santana-publica-edital-de-licitacao-da-ppp-de-iluminacao-publica Aberta Consulta Pública sobre projetos minerários de Miriri e Bom Jardim https://www.avancarparcerias.gov.br/aberta-consulta-publica-sobre-projetos-minerarios-de-miriri-e-bom-jardim Newsletter do PPI https://www.avancarparcerias.gov.br/newsletter-do-ppi Nova Dutra: Diálogos do PPI com o setor financeiro https://www.avancarparcerias.gov.br/nova-dutra-dialogos-do-ppi-com-o-setor-financeiro Assinada a prorrogação do contrato de concessão da Malha Paulista https://www.avancarparcerias.gov.br/assinada-a-prorrogacao-do-contrato-de-concessao-da-malha-paulista Aberta consulta pública sobre a concessão das Florestas Nacionais de Canela e São Francisco de Paula (RS) https://www.avancarparcerias.gov.br/aberta-consulta-publica-sobre-a-concessao-das-florestas-nacionais-de-canela-e-sao-francisco-de-paula-rs 1º Ciclo de Diálogos com o Setor Postal https://www.avancarparcerias.gov.br/1-ciclo-de-dialogos-com-o-setor-postal Saiu o resultado do 2º Chamamento Público para seleção de projetos de estruturação de PPPs no setor de Iluminação Pública https://www.avancarparcerias.gov.br/saiu-o-resultado-do-2-chamamento-publico-para-selecao-de-projetos-de-estruturacao-de-ppps-no-setor-de-iluminacao-publica Estudos para estruturar parcerias privadas para o projeto de irrigação do Baixio do Irecê (BA) ganham prioridade nacional com a qualificação no PPI https://www.avancarparcerias.gov.br/estudos-para-estruturar-parcerias-privadas-para-o-projeto-de-irrigacao-do-baixio-do-irece-ba-ganham-prioridade-nacional-com-a-qualificacao-no-ppi Empresa Brasil de Comunicação (EBC) qualificada no PPI https://www.avancarparcerias.gov.br/ebc-ppi Diálogo PPI com Investidores de Rodovias https://www.avancarparcerias.gov.br/dialogo-ppi-com-investidores-de-rodovias