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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Rodovia BR-364/365/MG/GO - Uberlândia a Jataí

Rodovia BR-364/365/MG/GO - Uberlândia a Jataí 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

07/05/2017
07/12/2017
1º trimestre de 2019
2º trimestre de 2019
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    1ª Reunião

  • SETOR

    Rodovias

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Concessão Comum

  • UF

    GO,MG

  • CAPACIDADE

    437 km

  • INVESTIMENTO CAPEX

    2.040.000.000,00

  • INVESTIMENTO OPEX

    2.700.000.000,00

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANTT, MTPA

  • PRAZO (ANOS)

    30 ANOS

  • CRITÉRIO DE LEILÃO

    Menor valor da tarifa de pedágio

Informações do projeto

A CONCESSÃO 

O projeto de concessão engloba trechos das rodovias BR-364 e BR-365 e estende-se por 437 km entre o Estado de Minas Gerais e o Estado de Goiás. Trata-se de um importante corredor para o escoamento da produção agroindustrial do sudeste goiano e do Triângulo Mineiro.

O sistema rodoviário em questão, que se inicia em Jataí/GO e termina em Uberlândia/MG, faz a conexão com as rodovias BR-050 e BR-153, que hoje já estão concedidas e que irrigam importantes rodovias do Estado de São Paulo. Esse conjunto de vias constitui uma importante rota entre as regiões produtoras do Centro Oeste brasileiro, os centros consumidores do Sudeste e o Porto de Santos.

O importante tráfego comercial reflete a forte interligação dos municípios da região com Goiânia/GO e outras capitais do país, como São Paulo/SP, Belo Horizonte/MG e Cuiabá/MT, servindo tanto ao abastecimento local, quanto à indústria agropecuária.

Atualmente o trecho se encontra com 80 km de pista duplicada, segmento esse localizado na BR-365/MG, no estado de Minas Gerais, entre os municípios de Monte Alegre de Minas e Uberlândia. O restante da rodovia apresenta-se em pista simples.

Conforme o estudo, a Concessão abrangerá 11 municípios nas duas Unidades Federativas, sendo eles: Jataí/GO, Aparecida do Rio Doce/GO, Cachoeira Alta/GO, Paranaiguara/GO, São Simão/GO, Santa Vitória/MG, Gurinhatã/MG, Ituiutaba/MG, Canápolis/MG, Monte Alegre de Minas/MG, Uberlândia/MG.

Os investimentos decorrentes da nova concessão resultarão na melhoria do nível do serviço ofertado, assegurando maior fluidez e confiabilidade. Impactarão também favoravelmente na segurança do transporte de carga e de passageiros, reduzindo a ocorrência acidentes, bem como influenciando no tempo de viagem e no custo logístico entre o Centro Oeste e o Sudeste do Brasil.

A Concessão terá um prazo de 30 anos e consistirá na exploração da infraestrutura e na prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade.

INVESTIMENTOS

De acordo com os estudos realizados, estão previstos investimentos de R$ 2 bilhões e custos operacionais estimados de 2,7 bilhões (conservação, operação e monitoramento), o que totaliza R$ 4,7 bilhões a serem aplicados no sistema viário ao longo dos 30 anos de concessão.

Serão investidos também R$ 17 milhões em estudos e pesquisas de desenvolvimento tecnológico, com apoio de universidades e cientistas.

Além disso, cerca de R$ 27 milhões serão aplicados em ações relacionadas à segurança viária, com programas de prevenção a acidentes e educação no trânsito.

Está previsto que todo esse investimento proporcionará a geração de aproximadamente 3.680 mil empregos diretos e indiretos.

Para os municípios estima-se um retorno de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) de cerca de R$ 400 milhões ao longo dos 30 anos de concessão.

OBRAS

O Programa de Exploração de Rodovia (PER) incluirá a duplicação obrigatória de 44,2 km, a construção de 160 km de terceira faixa e 19,4 km de vias marginais, a implantação de 80 km de acostamentos na BR 364/GO, 3 novos dispositivos de interconexão, 9 passarelas de pedestres, 7 melhorias de interseções, 1 passagem inferior, iluminação nas travessias urbanas e nas vias marginais, dentre outras melhorias.

Também está previsto um centro de controle de operações – CCO e 13 bases do serviço operacional – BSOs para apoio das equipes de atendimento médico de emergência, atendimento mecânico e atendimento aos demais incidentes na via.

Além dessas obras obrigatórias, a ANTT poderá solicitar a execução eventual de diversas melhorias ao longo da execução contratual, caso necessário, na forma de um estoque de melhorias disponível para tanto.

PRAÇAS DE PEDÁGIO

A rodovia contará com sete praças de pedágio distribuídas entre as BRs-364/GO (3 unidades) e 365/MG (4 unidades).

ATENDIMENTO AO USUÁRIO

O serviço de atendimento ao usuário contará com 9 ambulâncias, 3 guinchos leves, 3 guinchos pesados, 2 caminhões pipa, 4 veículos de inspeção de trânsito, entre outros a serem disponibilizados aos usuários.

INOVAÇÕES DA CONCESSÃO

Para esta nova rodada de concessão rodoviária, os editais foram publicados em português e em inglês, favorecendo a participação de empresas estrangeiras. Foram inseridas regras mais rígidas para alterações contratuais, pelas quais somente poderão ser incluídas obras na concessão por meio de revisões quinquenais (a não ser por questão de segurança viária); e a introdução de um mecanismo de risco compartilhado entre concessionária e Poder Concedente (ANTT) para a execução de obras de manutenção de nível de serviço (faixa adicionais), caso gatilhos de tráfego sejam acionados.

 

  • Situação atual do projeto

    Os Estudos, além do PER e das minutas de edital e do contrato, encontram-se  em análise pelo Tribunal de Contas da União.

     

Galeria

Rodovia BR - 364365

Rodovia BR - 364365

Trecho Jataí/Go - Uberlândia/MG

Trecho Jataí/Go - Uberlândia/MG

Mapa - Trecho Jataí/Go - Uberlândia/MG

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