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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Rodovia BR 153/GO/TO - Aliança do Tocantins a Anápolis

Rodovia BR 153/GO/TO - Aliança do Tocantins a Anápolis 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

3º trimestre de 2019
4º trimestre de 2019
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    3ª Reunião

  • SETOR

    Rodovias

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Concessão Comum

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • UF

    GO,TO

  • CAPACIDADE

    624,8 km

  • INVESTIMENTO CAPEX

    5.200.000.000,00

  • INVESTIMENTO OPEX

    3.000.000.000,00

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANTT, MTPA e EPL

  • PRAZO (ANOS)

    20 anos

Informações do projeto

A CONCESSÃO

O sistema rodoviário da presente Concessão é a principal ligação do Meio-Norte do Brasil (estados do Tocantins, Maranhão, Pará e Amapá) com a Região Centro-Sul do país, compreendendo um total de 850,7 km composto pelas Rodovias BR-153/TO/GO, BR-080/GO, BR-414/GO. 

Os trechos a serem concedidos são: Rodovia BR-153/TO/GO, entre Aliança do Norte e Anápolis; Rodovia BR-080/GO, entre Gurupi (BR-153) até Assunção de Goiás (BR-414); Rodovia BR-414/GO, entre Assunção de Goiás até Anápolis. Vale destacar que, a partir da bifurcação das BRs-153 e 080, os usuários terão a possibilidade de rota através da própria BR-153 ou então pelas BRs-080 e 414.

A rodovia BR-153 já esteve concedida no passado, porém foi devolvida para a gestão do Governo Federal devido à declaração de caducidade (em 15/8/2017) da concessão de titularidade da Concessionária de Rodovias Galvão BR-153 SPE S.A. - BR-153/GO/TO, por inexecução contratual dessa, nos termos do § 4º do art. 38 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. 

Atualmente a BR-153 é considerada uma das principais rodovias de integração nacional do Brasil. O trecho dessa rodovia incluído na futura Concessão possui uma extensão de 624,1 km, sendo 598,3 km de pista simples; 26,5 km de pista dupla com canteiro central, além de 9,2 km de vias marginais, onde 2,8 km não estão pavimentados. Já a BR-080 possui uma extensão 87 km de pista simples e a BR-414 139,6 km de pista simples.

Conforme o estudo, a Concessão impactará diretamente em 38 municípios dos estados de Tocantins e Goiás, sendo a maioria deles cortados pelas três rodovias e alguns deles inseridos no “losango” formado entre Uruaçu/GO e Anápolis/GO.

Os investimentos decorrentes da nova concessão resultarão na melhoria do nível do serviço ofertado, assegurando maior fluidez e confiabilidade. Impactarão também favoravelmente na segurança do transporte de carga e de passageiros, reduzindo a ocorrência acidentes, bem como influenciando no tempo de viagem e no custo logístico entre o Meio-Norte e a Região Centro-Sul do país.

A Concessão terá um prazo de 20 anos e consistirá na exploração da infraestrutura e na prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade.

INVESTIMENTOS

De acordo com os estudos realizados, estão previstos investimentos de R$ 5,2 bilhões e custos operacionais estimados de 3 bilhões (conservação, operação e monitoramento), o que totaliza R$ 8,2 bilhões a serem aplicados no sistema viário ao longo dos 30 anos de concessão.

Está previsto que todo esse investimento proporcionará a geração de aproximadamente 14.352 mil empregos diretos e indiretos.

OBRAS

O Programa de Exploração de Rodovia (PER) incluirá a duplicação obrigatória de 314 km até o 16° ano da concessão, a construção de 63,6 km de vias marginais, 14 novos dispositivos de interconexão, 15 passarelas de pedestres, 30 melhorias em acessos, 6 passagens inferiores, iluminação nas travessias urbanas e nas vias marginais, dentre outras melhorias.

Também está previsto um centro de controle de operações – CCO e 13 bases do serviço operacional – BSOs para apoio das equipes de atendimento médico de emergência, atendimento mecânico e atendimento aos demais incidentes na via.

Além dessas obras obrigatórias, a ANTT poderá solicitar a execução eventual de diversas melhorias ao longo da execução contratual, caso necessário, na forma de um estoque de melhorias disponível para tanto.

PRAÇAS DE PEDÁGIO

A rodovia contará com nove praças de pedágio distribuídas entre as BRs 153/TO/GO (7 unidades); 080/GO (1 unidade) e 414/GO (1 unidade).

 INOVAÇÕES DA CONCESSÃO

Para esta nova rodada de concessão rodoviária, os editais foram publicados em português e em inglês, favorecendo a participação de empresas estrangeiras. Foram inseridas regras mais rígidas para alterações contratuais, pelas quais somente poderão ser incluídas obras na concessão por meio de revisões quinquenais (a não ser por questão de segurança viária); e a introdução de um mecanismo de risco compartilhado entre concessionária e Poder Concedente (ANTT) para a execução de obras de manutenção de nível de serviço (faixa adicionais), caso gatilhos de tráfego sejam acionados.

 

  • Situação atual do projeto

    Atualmente, o projeto encontra-se na fase de elaboração dos estudos.

     

     

Galeria

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