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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

RODOVIA – BR-116/493/495 RJ/MG (Antiga CRT) - Rio de Janeiro a Governador Valadares

RODOVIA – BR-116/493/495 RJ/MG (Antiga CRT) - Rio de Janeiro a Governador Valadares 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

17/12/2020
05/02/2021
3º trimestre de 2021
4º trimestre de 2021
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar
  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    2ª Reunião

  • SETOR

    Rodovias

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Concessão Comum

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • UF

    RJ

  • CAPACIDADE

    727 km

  • DEMANDA

    Veículos Equivalentes (VEQ) de 269 mil/dia

  • INVESTIMENTO CAPEX

    8.607.000.000,00

  • INVESTIMENTO OPEX

    7.875.000.000,00

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANTT, MINFRA e EPL

  • PRAZO (ANOS)

    30 anos

  • CRITÉRIO DE LEILÃO

    híbrido: menor tarifa (deságio limitado) e maior outorga como critério de desempate

Informações do projeto

O projeto de concessão da BR-116/493/RJ/MG (Antiga CRT) foi qualificado para compor o portfólio de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos durante a 2ª Reunião do Conselho do PPI por meio da Resolução nº 10, de 07/03/2017, convertida no Decreto nº 9.059, de 25/05/2017. A qualificação sinalizou o início dos estudos para a realização de uma nova concessão, a ser implantada ao término do contrato atual. Posteriormente, o projeto foi incluído no PND por meio da Resolução nº 52, de 08/05/2019, convertida no Decreto nº 9.972. de 14/08/2019. 

No estudo de viabilidade o escopo do empreendimento foi aumentado para 727 km, compreendendo os seguintes trechos:

• Rodovia BR-116/RJ – Trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-101/RJ (Trevo das Margaridas), no município do Rio de Janeiro (RJ), e o entroncamento com a BR-465, em Seropédica (RJ) (46,6 km);

 • Rodovia BR-116/RJ – Trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-393, no distrito de Jamapará (RJ), e o entroncamento com a BR-040(A)/493(B)/RJ-109, em Duque de Caxias (RJ) (146,3 km);

 • Rodovia BR-116/MG – Trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-381/451, em Governador Valadares (MG), e a divisa dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro (409,6 km);

 • Rodovia BR-493/RJ – Trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-101 (Manilha), em Itaboraí (RJ), e o entroncamento com a BR-116 (Santa Guilhermina), em Magé (RJ) (26,0 km);

 • Rodovia BR-493/RJ – Trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-040/116(B), em Duque de Caxias (RJ), e o Porto de Itaguaí (RJ) (75,6 km);

 • Rodovia BR-465/RJ – Trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-116 e o entroncamento com a BR-101 (22,8 km).

 

De acordo com o estudo de viabilidade, são estimados investimentos de R$ 8,6 bilhões e custos operacionais de 7,9 bilhões, o que totaliza cerca de R$ 16,5 bilhões a serem aplicados no sistema viário ao longo da concessão.

Os investimentos decorrentes da nova concessão resultarão na melhoria do nível do serviço ofertado, assegurando maior fluidez e confiabilidade.  Ainda, impactarão favoravelmente na segurança do transporte de carga e de passageiros, reduzindo a ocorrência de avarias e acidentes, bem como influenciando no tempo de viagem e no custo logístico. Os principais investimentos previstos são:

• 309 km de duplicações e 245 km de faixas adicionais;

• 65 passarelas de pedestres;

• 61 km de vias marginais;

• 123 dispositivos e intercessões (novos e remodelados);

• 2 áreas de descanso para caminhoneiros.

 

Para os usuários que trafegam nos trechos com alta frequência, como aqueles que diariamente usam a rodovia para trabalhar em cidades próximas, a concessão contemplará uma sistemática inovadora com descontos progressivos na tarifa de acordo com a frequência de utilização.

Tarifa teto:

Viúva Graça: R$ 10,50 (Tarifa de face)

BR-116/RJ: PS R$ 6,77/100 km; PD R$ 8,81/100 km

BR-116/MG:PS R$ 12,50/100 km; PD R$ 16,25/100 km

  • Situação atual do projeto

    Consulta pública concluída em 05/02/2021

Ver outros projetos

  • Leilão de concessão de instalações de Transmissão Nº 02/2019 (12 lotes)

    Veja Projeto
  • Concessão do Parque Nacional de Lençóis Maranhenses

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Acesso à Informação
Governo do Brasil