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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Rodovia BR-101/SC – Paulo Lopes a São João do Sul

Rodovia BR-101/SC – Paulo Lopes a São João do Sul 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

21/09/2018
2º trimestre de 2019
3º trimestre de 2019
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    2ª Reunião

  • SETOR

    Rodovias

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Concessão Comum

  • UF

    SC

  • CAPACIDADE

    220,42 km

  • INVESTIMENTO CAPEX

    3.000.000.000,00

  • INVESTIMENTO OPEX

    3.100.000.000,00

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANTT, MTPA

  • PRAZO (ANOS)

    30 anos

  • CRITÉRIO DE LEILÃO

    Menor tarifa de pedágio

Informações do projeto

A CONCESSÃO

A presente Concessão inicia-se no sul do município de Palhoça/SC (Rio Madre), no ponto onde se encerra a concessão Autopista Litoral Sul. Já o fim do trecho fica a cerca de 10 km da Divisa SC/RS, no município de São João do Sul/SC. A Concessão compreende uma extensão de 220,4 km.

A rodovia BR-101/SC apresenta um tráfego médio de 24.000 veículos/dia (VDMA), considerado alto, e que representa a importância dessa via litorânea de ligação entre as regiões Sul e Sudeste do Brasil. Por essa rodovia, tem-se o acesso ao Porto de Imbituba, localizado no município de Imbituba/SC.

O trecho a ser concedido encontra-se totalmente duplicado, com rodovia no padrão da Classe I-A. No entanto, o nível operacional já apresenta alguma saturação, o que permitirá que os investimentos decorrentes da nova concessão resultem na melhoria do nível do serviço ofertado, assegurando maior fluidez, confiabilidade e segurança do transporte de carga e de passageiros, reduzindo a ocorrência acidentes, bem como influenciando no tempo de viagem e no custo logístico entre as regiões Sul e Sudeste do país.

Conforme o estudo, a Concessão impactará diretamente em 17 municípios do estado de Santa Catarina, sendo eles: Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba,Laguna, Pescaria Brava, Capivari de Baixo, Tubarão, Treze de Maio, Jaguaruna, Sangão, Içara, Criciúma, Maracajá, Araranguá, Sombrio, Santa Rosa do Sul e São João do Sul.

A Concessão terá um prazo de 30 anos e consistirá na exploração da infraestrutura e na prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade.

INVESTIMENTOS

De acordo com os estudos realizados, estão previstos investimentos de R$ 3,0 bilhões e custos operacionais estimados de 3,1 bilhões (conservação, operação e monitoramento), o que totaliza R$ 6,1 bilhões a serem aplicados no sistema viário ao longo dos 30 anos de concessão.

Serão investidos também R$ 23 milhões em estudos e pesquisas de desenvolvimento tecnológico, com apoio de universidades e cientistas.

Além disso, cerca de R$ 13 milhões serão aplicados em ações relacionadas à segurança viária, com programas de prevenção a acidentes e educação no trânsito.

Está previsto que todo esse investimento proporcionará a geração de aproximadamente 7.360 mil empregos diretos e indiretos.

Para os municípios estima-se um retorno de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) de cerca de R$ 574 milhões ao longo dos 30 anos de concessão.

OBRAS

O Programa de Exploração de Rodovia (PER) incluirá a implantação de 79,7 km de terceira faixa até o 25° ano da concessão, a construção de 73,7 km de vias marginais, 4 novos dispositivos de interconexão, 16 passarelas de pedestres, 29 melhorias em acessos, iluminação nas travessias urbanas e nas vias marginais, dentre outras melhorias.

Também está previsto um centro de controle de operações – CCO e 6 bases do serviço operacional – BSOs para apoio das equipes de atendimento médico de emergência, atendimento mecânico e atendimento aos demais incidentes na via.

Além dessas obras obrigatórias, a ANTT poderá solicitar a execução eventual de diversas melhorias ao longo da execução contratual, caso necessário, na forma de um estoque de melhorias disponível para tanto.

PRAÇAS DE PEDÁGIO

A rodovia contará com quatro praças de pedágio distribuídas no trecho a ser concedido da BR-101/SC.

ATENDIMENTO AO USUÁRIO

O serviço de atendimento ao usuário contará com 4 ambulâncias, 2 UTIs móveis, 3 guinchos leves, 2 guinchos pesados, 2 caminhões pipa, 4 veículos de inspeção de trânsito, entre outros a serem disponibilizados aos usuários.

INOVAÇÕES DA CONCESSÃO

Para esta nova rodada de concessão rodoviária, os editais foram publicados em português e em inglês, favorecendo a participação de empresas estrangeiras. Foram inseridas regras mais rígidas para alterações contratuais, pelas quais somente poderão ser incluídas obras na concessão por meio de revisões quinquenais (a não ser por questão de segurança viária); e a introdução de um mecanismo de risco compartilhado entre concessionária e Poder Concedente (ANTT) para a execução de obras de manutenção de nível de serviço (faixa adicionais), caso gatilhos de tráfego sejam acionados.

 

  • Situação atual do projeto

    Audiência Pública - de 21/09/2018 a 28/12/2018: http://portal.antt.gov.br/index.php/content/view/54133.html?LoginMessage=Logout+efetuado+com+sucesso

     

Galeria

Trecho da Rodovia BR-101/SC em estudo para concessão

Trecho da Rodovia BR-101/SC em estudo para concessão

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