2ª Reunião
Rodovias
Ativo Existente
Em andamento
Concessão Comum
Estatal
MG,RJ
443 km
44 .000 veículos/dia (ano 2)
3.100.000.000,00
3.200.000.000,00
ANTT, Minfra e EPL
30 anos
híbrido: menor tarifa (deságio limitado) e maior outorga como critério de desempate
O projeto de concessão da BR-040/495/MG/RJ (Concer) foi qualificado na 2ª Reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 10, de 07/03/2017, convertida no Decreto nº 9.059, de 25/05/2017. Poasteriomente o projeto foi incluído no PND por meio da Resolução nº 52, de 08/05/2019, convertida no Decreto nº 9.972, de 14/08/2019.
O trecho da BR-040/MG/RJ faz a ligação entre o Rio de Janeiro/RJ e Juiz de Fora/MG. É o principal corredor rodoviário entre os estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, além de ser um trecho relevante na rodovia radial que faz a ligação entre Brasília e Rio de Janeiro, Está implantado numa extensão de 180,4 km. Atualmente, o empreendimento é administrado pela Concessionária CONCER.
No estudo de pré-viabilidade o escopo do empreendimento foi aumentado para 211 km pela incorporação de 31km da BR-495/RJ.
O volume médio diário de veículos é de aproximadamente 17.000, sendo realizadas, em média, 168 ocorrências operacionais por dia, entre atendimentos de socorro médico e mecânico.
A concessão atual vencerá em 1º de março de 2021 e esta rodovia junto com outras duas rodovias (BR-116/RJ e BR-116/RJ/SP) são estratégicas pela extensão e pelo volume de tráfego e devem ser estudadas conjuntamente de maneira a se definir o modelo que gere maior valor aos ativos.
A rodovia já recebeu aproximadamente R$ 1,5 bilhão em investimentos. Outro aspecto importante a ser ressaltado é a atual construção da nova subida da Serra de Petrópolis. Trata-se de obra sob responsabilidade da concessionária cujos trabalhos estão atualmente paralizados, mas quando finalizados, contemplarão o maior túnel rodoviário do país (4,60 km).
Os investimentos decorrentes da nova concessão resultarão na melhoria do nível do serviço ofertado, assegurando maior fluidez e confiabilidade. Ainda, impactarão favoravelmente na segurança do transporte de carga e de passageiros, reduzindo a ocorrência de avarias e acidentes, bem como influenciando no tempo de viagem e no custo logístico.
De acordo com o estudo de pré-viabilidade, estão previstos investimentos por volta de R$ 2,6 bilhões e custos operacionais estimados em aproximadamente 1,8 bilhão, o que totaliza cerca de R$ 4,4 bilhões a serem aplicados no sistema viário ao longo da concessão.
O projeto foi qualificado para compor o portfólio de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos durante a 2ª Reunião do Conselho do PPI. A qualificação sinaliza o início dos estudos para a realização de uma nova concessão, a ser implantada ao término do contrato atual.
Tarifa teto: Pista Simples, R$ 16,01/100 km e Pista Dupla, R$ 20,82/100 km
Atualmente, o projeto encontra-se na fase de elaboração dos estudos.