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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Resultado do Chamamento Público para o FEP

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, considerando as informações prestadas pelo agente administrador do FEP, tornou pública a retificação do resultado dos editais de Chamada Pública nº 01/2018 e nº 02/2018 para estruturação de projetos de concessão e Parceria Público-Privada no setor de Iluminação Pública e Saneamento Básico. A listagem retificada está disponível nos seguintes endereços:

  http://fundosdegoverno.caixa.gov.br

Também em cumprimento à deliberação do Comitê de Participações do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias do Governo Federal – CFEP e atendendo aos editais, a Caixa Econômica Federal foi autorizada a iniciar os procedimentos prévios para formalização do contrato de adesão do primeiro grupo de propostas habilitadas, conforme ordem de classificação publicada no Diário Oficial da União, de 3 de outubro de 2018.

Propostas autorizadas a iniciar o processo de contratação:

Iluminação Pública

Edital nº 001/2018 - 1a Chamada
1. Prefeitura de Belém - PA
2. Prefeitura de Maceió - AL
3. Prefeitura de Natal - RN
4. Prefeitura de Taboão da Serra - SP
5. Prefeitura de Franco da Rocha - SP
6. Prefeitura de Cachoeiro do Itapemirim - ES
7. Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS

Edital nº 001/2018 - 2ª Chamada

8. Prefeitura de Aracaju - SE

9. Prefeitura de Campinas - SP

10. Prefeitura de Novo Hamburgo - RS

11. Prefeitura de Cascavel - PR

12. Prefeitura de Londrina - PR

13. Prefeitura de Feira de Santana – BA

Edital nº 001/2018 - 3ª Chamada

14. Prefeitura de São Caetano do Sul - SP

15. Prefeitura de Ipatinga - MG

16. Prefeitura de Caucaia - CE

17. Prefeitura de Chapecó - SC

Edital nº 001/2018 - 4ª Chamada

18. Prefeitura de Canoas - RS

19. Prefeitura de Camaçari - BA

Edital nº 001/2018 - 5ª Chamada

20. Prefeitura de Toledo - PR

Edital nº 001/2018 - 6ª Chamada

21. Prefeitura de Maracanaú - CE

22. Prefeitura de Paranaguá - PR

23. Prefeitura de Queimados - RJ

24. Prefeitura de Corumbá - MS

Edital nº 001/2018 - 7ª Chamada

25. Prefeitura de Santa Maria - RS

Edital nº 001/2018 - 8ª Chamada

26. Prefeitura de Teófilo Otoni - MG

27. Prefeitura de Alvorada - RS

Edital nº 001/2018 - 9ª Chamada

28. Conselheiro Lafaiete - MG

29. São Gonçalo do Amarante - RN

30. Araguari - MG

Edital nº 001/2018 - 10ª Chamada

31. São Leopoldo - RS

Edital nº 001/2018 - 11ª Chamada

32. Passo Fundo - RS

Edital nº 001/2018 - 12ª Chamada

33. Betim - MG

Edital nº 001/2018 - 13ª Chamada

34. Patos de Minas - MG

Edital nº 001/2018 - 14ª Chamada

35. Ituiutaba - MG

36. Santo Antônio de Jesus - BA

Edital nº 001/2018 - 15ª Chamada

37.Atibaia- SP

Edital nº 001/2018 - 16ª Chamada

38. Ji-Paraná - RO

Edital nº 001/2018 - 17ª Chamada

39. Crato - CE

Edital nº 001/2018 - 18ª Chamada

40. Senador Canedo - GO

 

Esgotamento Sanitário

Edital nº 002/2018 - 1a Chamada

1. Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - RN
2. Prefeitura de Iguatu - CE
3. Prefeitura de Volta Redonda - RJ
4. Prefeitura de Crato - CE
5. Prefeitura de Ituiutaba - MG

As propostas habilitadas e não relacionadas deverão aguardar a realização de novas convocações, condicionadas à disponibilidade de recursos do FEP. As prefeituras habilitadas e relacionadas nesta oportunidade deverão aguardar convocação formal da CAIXA para iniciar os procedimentos.

Posteriormente a convocação, a prefeitura terá até 45 dias corridos para formalização da citada contratação. Caso haja descumprimento, a proposta será desclassificada conforme previsto nos editais.

Arquivos

  • 11 de março de 2019

    Lista completa com os municípios selecionados

     PDF (133,64 KB)