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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Resultado do Chamamento Público para o FEP

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, considerando as informações prestadas pelo agente administrador do FEP, tornou pública a retificação do resultado dos editais de Chamada Pública nº 01/2018 e nº 02/2018 para estruturação de projetos de concessão e Parceria Público-Privada no setor de Iluminação Pública e Saneamento Básico. A listagem retificada está disponível nos seguintes endereços:

  http://fundosdegoverno.caixa.gov.br

Também em cumprimento à deliberação do Comitê de Participações do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias do Governo Federal – CFEP e atendendo aos editais, a Caixa Econômica Federal foi autorizada a iniciar os procedimentos prévios para formalização do contrato de adesão do primeiro grupo de propostas habilitadas, conforme ordem de classificação publicada no Diário Oficial da União, de 3 de outubro de 2018.

Propostas autorizadas a iniciar o processo de contratação:

Edital nº 001/2018 - Iluminação Pública
Prefeitura de Belém - PA
Prefeitura de Maceió - AL
Prefeitura de Natal - RN
Prefeitura de Taboão da Serra - SP
Prefeitura de Franco da Rocha - SP
Prefeitura de Cachoeiro do Itapemirim - ES
Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS

Edital nº 002/2018 - Esgotamento Sanitário
Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - RN
Prefeitura de Iguatu - CE
Prefeitura de Volta Redonda - RJ
Prefeitura de Crato - CE
Prefeitura de Ituiutaba - MG

As propostas habilitadas e não relacionadas deverão aguardar a realização de novas convocações, condicionadas à disponibilidade de recursos do FEP. As prefeituras habilitadas e relacionadas nesta oportunidade deverão aguardar convocação formal da CAIXA para iniciar os procedimentos.

Posteriormente a convocação, a prefeitura terá até 45 dias corridos para formalização da citada contratação. Caso haja descumprimento, a proposta será desclassificada conforme previsto nos editais.

Em caso de dúvidas ou necessidade de suporte entre em contato com a Superintendência de Governo da CAIXA em sua região ou pelo e-mail: chamamentofep@caixa.gov.br .

Arquivos

  • 11 de março de 2019

    Lista completa com os municípios selecionados

     PDF (133,64 KB)