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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Resíduos Sólidos Urbano

Arquivos

  • 09 de agosto de 2019

    Nota Técnica Conjunta MPDG_MMA_MCIDADES_FUNASA – natureza jurídica da remuneração pelos serviços, em casos de concessão

     PDF (8,60 MB)
  • 09 de agosto de 2019

    Nota Técnica Conjunta MPDG_MCID_FUNASA – diretrizes para a estruturação de projetos de concessão FEP

     PDF (908,28 KB)