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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Resíduos Sólidos Urbano

Arquivos

  • 28 de fevereiro de 2020

    Nota Técnica Conjunta SPPI_MDR_MMA_FUNASA – diretrizes para a estruturação de projetos de concessão FEP – 2020

     PDF (419,16 KB)
  • 09 de agosto de 2019

    Nota Técnica Conjunta MPDG_MMA_MCIDADES_FUNASA – natureza jurídica da remuneração pelos serviços, em casos de concessão

     PDF (8,60 MB)
  • 09 de agosto de 2019

    Nota Técnica Conjunta MPDG_MCID_FUNASA – diretrizes para a estruturação de projetos de concessão FEP

     PDF (908,28 KB)
  • Benchmark e Diagnóstico: Projetos Pilotos, Agências de Regulação e Projetos de Referência de PPP de Resíduos Sólidos

     PDF (2,88 MB)
  • Modelos padrão de regulação das PPPs no setor de resíduos sólidos

     PDF (4,50 MB)
  • Organização da agência reguladora para o projeto de PPP selecionado

     PDF (836,36 KB)