Conheça o Programa de Parcerias de Investimentos, nossas atribuições e nossa equipe!
O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi criado, no âmbito da Presidência da República, pela Lei nº 13.334, de 2016 com a finalidade de ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria e de outras medidas de desestatização. Com a lei que instituiu o PPI, duas estruturas foram criadas na Administração Federal: o Conselho do PPI e a Secretaria do PPI. O Conselho é o órgão colegiado que avalia e recomenda ao Presidente da República os projetos que integrarão o PPI, decidindo, ainda, sobre temas relacionados à execução dos contratos de parcerias e desestatizações. A Secretaria atua em apoio aos Ministérios e às Agências Reguladoras para a execução das atividades do Programa.
Objetivo do Programa
O Conselho do PPI se reunirá sempre que convocado, para deliberar sobre assuntos da pauta organizada pela Secretaria do PPI. Suas principais atribuições são:
• Opinar, previamente à deliberação do Presidente da República, quanto às propostas dos Ministérios para a inclusão de empreendimentos no PPI e quanto às políticas federais de longo prazo para investimento por meio de parcerias;
• Coordenar, monitorar, avaliar e supervisionar as ações do PPI e apoiar as ações setoriais necessárias à sua execução.
• Exercer as funções atribuídas ao:
– Órgão gestor de parcerias público-privadas federais (Lei nº 11.079/04).
– Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte (Lei nº 10.233/01).
– Conselho Nacional de Desestatização (Lei nº 9.491/97).
Conselho
O Conselho do PPI se reunirá sempre que convocado, para deliberar sobre assuntos da pauta organizada pela Secretaria do PPI. Suas principais atribuições são:
• Opinar, previamente à deliberação do Presidente da República, quanto às propostas dos Ministérios para a inclusão de empreendimentos no PPI e quanto às políticas federais de longo prazo para investimento por meio de parcerias;
• Coordenar, monitorar, avaliar e supervisionar as ações do PPI e apoiar as ações setoriais necessárias à sua execução.
• Exercer as funções atribuídas ao:
– Órgão gestor de parcerias público-privadas federais (Lei nº 11.079/04).
– Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte (Lei nº 10.233/01).
– Conselho Nacional de Desestatização (Lei nº 9.491/97).
Secretaria do PPI
A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) tem atuação permanente, tendo entre suas atribuições:
• Secretariar o Conselho do PPI, recebendo as propostas dos Ministérios e estruturando a pauta das reuniões;
• Assessorar o Presidente da República em assuntos relativos ao PPI, elaborando
pareceres e estudos e propondo normas, medidas e diretrizes;
• Coordenar, monitorar, avaliar e supervisionar as ações do PPI, inclusive apoiando as ações necessárias à execução dos empreendimentos pelos Ministérios e agências
reguladoras;
• Divulgar os projetos do PPI e articular-se com investidores e outros interessados no Programa, incluindo-se órgãos dos Estados e dos Municípios.
Secretaria Especial do PPI
Experiências: O novo Secretário Especial do PPI ingressou na vida pública em 1979, sendo integrante da carreira de especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do estado da Bahia.
Sua carreira demonstra sólido conhecimento com a temática de projetos do Programa: foi Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA) no período de 2014 a 2022. Foi Superintendente de Transportes no estado da Bahia e atuou como Diretor-Geral em diversos órgãos de Infraestrutura. Ainda, durante sua jornada, desempenhou atividades em órgãos da administração pública do Estado da Bahia, integrando vários conselhos e ocupando cargos de gerência.
E-mail institucional: agendappi@presidencia.gov.br
Telefone institucional: (61) 3411-8564/8532
Experiências: Advogada, graduada pela Universidade Estadual de Santa Cruz em Direito.
Assumiu, em janeiro de 2023, o cargo de Secretária Especial Adjunta para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República – SEPPI/CC/PR.
Iniciou no serviço público, em 2002, na Assessoria Jurídica da Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA e no período de 2004 a 2022, desenvolveu suas atividades, na área de infraestrutura, em órgãos da administração pública federal e estadual, como a VALEC S/A e a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, onde assumiu, em 2018 o cargo de Subsecretária.
E-mail institucional: agendappi@presidencia.gov.br / cecilia.cafezeiro@presidencia.gov.br
Telefone institucional: (61) 3411-8564/8532
Experiências: Bacharel em Direito e em Administração, com Especialização em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Mestrado Acadêmico em Administração e Master Certificate em Infraestrutura Sustentável. É servidor público federal da carreira de Especialista em Políticas e Gestão Governamental do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Assumiu, em janeiro de 2023, o cargo de Chefe da Assessora Especial na Secretaria para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República – SEPPI/CC/PR.
Nos últimos 20 anos atuou nas áreas de Infraestrutura, Transportes, Desenvolvimento Econômico, Políticas Públicas, Cooperação Internacional, Planejamento Estratégico e Setorial, e Assessoramento de Dirigentes em Órgãos do Governo Federal, Estadual e em Organismo Internacional.
E-mail institucional: cleyton.barros@presidencia.gov.br
Telefone institucional: (61) 3411-8502
Experiências: Bacharela em Comunicação Social e Relações Públicas com MBA em Gestão Estratégica de Marketing.
Assumiu, em janeiro de 2023, o cargo de Assessora Especial na Secretaria para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República – SEPPI/CC/PR.
Atuou nas áreas de Gestão Comercial, e Coordenação de Comunicação e Marketing, na Fundação Getulio Vargas (FGV), no período de 2008 a 2022.
Anteriormente, no período de 2004 a 2008, exerceu atividades em Coordenação de Eventos.
E-mail institucional: rafaela.venis@presidencia.gov.br
Telefone institucional: (61) 3411-8526
AESP
Experiências: Advogado da União na Advocacia-Geral da União – AGU. Atuou inicialmente na Procuradoria Regional da União da 1ª Região e posteriormente na Procuradoria-Geral da União onde foi Coordenador Nacional substituto da coordenação da Coordenação Nacional de Infraestrutura e Assuntos Federativos/PGU. Antes de ingressar na AGU, foi Procurador do Município de Goiânia (GO). Graduado em Direito pela UFPB. Possui LL.M em Direito Empresarial pelo IBMEC.
E-mail institucional: diego.moraes@presidencia.gov.br
Telefone institucional: (61) 3411-8514
Experiências: Graduada em Gestão Pública pelo Centro Universitário Internacional. Possui cursos de extensão em ouvidoria, processo legislativo e certificação em Certified PPP Professional (CP³P) Foundation Examination. Servidora de carreira da Agência Nacional de Energia Elétrica desde 2006. Na SEPPI, é responsável pelo acompanhamento das proposições legislativas afetas ao PPI nas Casas Legislativas e pela articulação com membros do Congresso Nacional, diversos atores do Governo e dos setores de Infraestrutura.
E-mail institucional: renata.martins@presidencia.gov.br
Telefone institucional: (61) 3411-8542
Experiências: Jornalista com mais de 13 anos de experiência no setor público. Possui amplos conhecimentos em produção de conteúdos, assessoria de imprensa, planejamento estratégico de comunicação e mídias digitais, além de experiência com cerimonial, protocolo e ações institucionais. Foi assessora de Comunicação do Ministério de Minas e Energia e Coordenadora-Executiva de Comunicação no Serviço Geológico do Brasil.
E-mail institucional: leticia.peixoto@presidencia.gov.br
Telefone institucional: (61) 3411-8524
Experiências: Auditor-Federal de Finanças e Controle da carreira da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) desde 2014. Possui mestrado em Economia pela Universidade de Brasília (2012) e pós-graduação em Ciência de Dados pela PUCRS. Professor visitante do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) no Programa de Pós-graduação em Economia e Finanças.
Dentro da STN atuou como gerente de projeto na Coordenação-Geral de Planejamento e Riscos Fiscais da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal (2014 a 2021) e gerente na Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais (2021 a 2022). Atualmente atua como assessor na Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos.
E-mail institucional: vinicius.antunes@presidencia.gov.br
Telefone institucional: (61) 3411-8549
Experiências:
E-mail institucional: adriano.silva@presidencia.gov.br
Telefone institucional: (61) 3411-8501
Experiências: Advogada e especialista em Política e Relações Internacionais, possui MBA em International Business Management e Certificação Avançada em infraestrutura, Concessões e Parcerias para o Desenvolvimento. É responsável pela interlocução com representantes de outros países, empresas, organismos internacionais, tais como OCDE, G-20, BRICS, Banco Mundial, BID, CAF, OMC e órgãos de governo diversos. Além disso, efetua pesquisas, produz documentos, análises conjunturais, traduções e apresentações. É produtora, revisora e tradutora de textos para os boletins informativos da SEPPI.
E-mail institucional: maria.miglorancia@presidencia.gov.br
Telefone institucional: (61) 3411-8533
Experiências: Servidor Público Federal, com experiência nas áreas de infraestrutura e finanças públicas. Atuação inclui o planejamento governamental para os investimentos em infraestrutura, desenvolvimento e implementação de metodologias de estruturação e seleção de projetos, tais como Análise Custo-Benefício e Modelo de Cinco Dimensões(5CM), e avaliação de riscos fiscais decorrentes de Parcerias Público-Privadas. Antes de ingressar no setor público atuou por cerca de 12 anos no setor privado, com experiências no gerenciamento de projetos na área de construção civil e montagem industrial, bem como consultoria de gestão. Possui mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento (Ipea, 2018) e graduação em Engenharia Elétrica (UFBA, 2002).
E-mail institucional: raul.santos@presidencia.gov.br
Telefone institucional: (61) 3411-8541
Experiências: Graduado em Direito pela UFPE (2013) e pós-graduado em Planejamento e Orçamento pela ENAP (2020) e em Gestão, Governança e Setor Público pela PUC/RS (2022). Trabalhou durante sete anos na Petrobras, onde desenvolveu sólidas bases de conhecimento sobre os mercados de óleo&gás e de infraestrutura. Atuou no projeto de construção da Refinaria Abreu e Lima, à época o maior empreendimento no mundo abaixo da linha do Equador, acompanhando todas as fases do projeto e sendo absorvido pela unidade após a entrada em operação, quando liderou o serviço de transporte dos empregados da refinaria. Na União, atuou como Coordenador de Assuntos Societários na Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST/MGI), onde desenvolveu conhecimentos sobre direito administrativo, direito empresarial e direito societário. Foi também Coordenador-Geral de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS), aprofundando a experiência em planejamento e orçamento públicos mediante o controle de um orçamento anual de cerca de R$ 30 bilhões para a implementação de políticas públicas na atenção primária.
E-mail institucional: rodolpho.bezerra@presidencia.gov.br
Telefone institucional: (61) 3411-8545
Experiências: Auditor Federal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional. Com mais de 7 anos de experiência em cargos de gestão no serviço público. No Ministério da Fazenda atuou na Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) e na Secretaria de Política Econômica (SPE). Foi Diretor de Fomento e Desenvolvimento da Infraestrutura no Ministério da Infraestrutura, onde era responsável pela atração de investimentos para os projetos de concessão e pela elaboração e avaliação de projetos de lei. Engenheiro de Produção pela PUC/RJ, Mestre em Finanças pela COPPEAD/UFRJ, com intercâmbio na Wharton Business School, onde se especializou em Mercado de Capitais e em Finanças Corporativas.
E-mail institucional: alexandre.carneiro@presidencia.gov.br
Telefone institucional: (61) 3411-8503
SIEC
Experiências: Servidor Público Federal, Analista em Infraestrutura de Transportes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, há mais de 16 anos, graduado em Ciências Econômicas, MBA em Regulação, especialista em Geoprocessamento e Extensão em Avaliação Econômica de Projetos de Infraestrutura de Transportes.
Assessor Técnico na Secretaria Adjunta de Infraestrutura Econômica/SEPPI a partir de Março/2023, Coordenador de Avaliação de Viabilidade DNIT, 2022 a 2023, Coordenador de Planejamento DNIT, 2020 a 2022, Diretor de Planejamento da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) – 2016 a 2019, Diretor de Planejamento e Pesquisa do DNIT – 2014 – 2016, Diretor-Executivo e Diretor-Geral substituto do DNIT – no ano de 2015, Coordenador-Geral de Planejamento e Programação de Investimentos do DNIT – 2008 a 2014.
Larga experiência em planejamento e logística nacional, tendo atuado na Coordenação dos trabalhos de elaboração, desenvolvimento e publicação do Plano Nacional de Logística – PNL 2025, do ONTL – Observatório Nacional de Logística e Transportes, do PNCT – Plano Nacional de Contagem de Tráfego e do Projeto VDR – Veículo de Diagnóstico de Rodovias do DNIT, Projeto vencedor do 19º. Concurso de Inovação da ENAP.
E-mail institucional: adailton.dias@presidencia.gov.br
Telefone institucional: (61) 3411-8540
Experiências: Advogada atuante na área de Direito Administrativo e Regulatório, com ênfase em Direito Portuário e nos Tribunais de Contas.
E-mail institucional: amanda.pereira@presidencia.gov.br
Telefone institucional: (61) 3411-8505
Experiências: Atuou no setor de Petróleo e Gás por 15 anos, na Agência Nacional do Petróleo (ANP), onde adquiriu vivência em diversas áreas temáticas de regulação do Upstream.
Tem experiência nos setores público e privado, em infraestrutura de Óleo e Gás (Agência Reguladora) e Bens de Consumo (Coca-Cola), onde desenvolveu habilidades e vivência na análise econômica de projetos e avaliação de empresas de energia e do setor de bebidas.
É graduado em Engenharia Química pelo IME-RJ. Concluiu o mestrado em Gestão de Projetos e Engenharia de Petróleo na Universidade de Campinas (UNICAMP) em maio de 2019 e possui especializações em Regulação, Antitruste, Economia, Direito e Meio Ambiente.
E-mail institucional: j.nascimento@presidencia.gov.br
Telefone institucional: (61) 3411-8522
Experiências: Auditor Federal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), foi Coordenador-Geral de Avaliação Econômico-Financeira de Estudos e Projetos na Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério de Planejamento Desenvolvimento e Gestão e Coordenador-Geral de Estruturação de Projetos na Secretaria de Fomento Para Ações de Transporte do Ministério dos Transportes. Antes de ingressar no setor público, atuou como consultor na área de gestão de empresas.
E-mail institucional: bruno.melin@presidencia.gov.br
Telefone institucional: (61) 3411-8510
Experiências: Engenheiro Mecânica pela Universidade de Brasília em 1983, mestrando em Gestão Empresarial pela Escola Brasileira de Administração Pública e Empresarial da Fundação Getúlio Vargas(incompleto), MBA em Gestão de Projetos pelo Instituto Euvaldo Lodi e MBA em Energia pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Mestre em Regulação Econômica de Serviços Públicos pela Universidade de Barcelona.
Atua por mais de 40 anos em empresas do setor elétrico tendo passagens pela Eletronorte no projeto de turbinas hidráulicas; Itaipu Binacional na engenharia de manutenção e no comissionamento da usina, e ANEEL como adjunto da Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG; Superintendente de Gestão de Potenciais Hidraúlicos – SGH e Assessor da Diretoria. No Programa de Parcerias de Investimentos desde 2019.
E-mail institucional: odenir.reis@presidencia.gov.br
Telefone institucional:(61) 3411-8539
SISU
Experiências: Membro da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério da Economia. Servidor Público Federal desde 1990. Geólogo e Engenheiro Sanitarista com atuação na Fundação Nacional de Saúde e Ministérios da Saúde, Cidades e Planejamento, ocupando cargos de Diretor de Infraestrutura Social e Urbana (MPDG), Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Cooperação Técnica (MCidades); Diretor Substituto de Engenharia de Saúde Pública (FUNASA); Gerente Nacional do Projeto do Cartão Nacional de Saúde (MS); Coordenador-Geral de Projetos de saneamento e Edificações de Saúde (FUNASA). Membro do Conselho Curador do FGTS entre 2016 e 2018, representando o MPDG. Integrou os Conselhos de Administração das Empresas Eletrobrás CGTEE (2017 e 2018) e CBTU (2019) e o Conselho Gestor do Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional – PISF (2016 a 2018).
E-mail institucional: manoel.filho@presidencia.gov.br
Telefone institucional: (61) 3411-8527
Experiências: Servidora pública federal da carreira de Analista de Planejamento e Orçamento, do Ministério do Planejamento e Orçamento – MPO, exerce atividades de monitoramento e coordenação de projetos de concessões e parcerias público-privadas desde o ano de 2017. Atuou como Assessora Técnica da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos – SEPPI, entre 2019 e fevereiro de 2023. Foi Assessora na Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (2016-2018) e Analista na Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC (2011-2016), no Ministério do Planejamento.
Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade de Campinas – UNICAMP. Possui MBA em PPP e Concessões pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP, com módulo internacional complementar pela London School of Economics and Political Science – LSE (2022), e Master Certificate in Sustainable Infrastructure Development and Finance pela Schulich School of Business, York University/Toronto (2019). Certified PPP Professional – CP3P (2020).
E-mail institucional: bartira.nunes@presidencia.gov.br
Telefone institucional: (61) 3411-8509
Experiências: Engenheiro Civil, pela Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais, tendo três pós- graduações: MBA em Gestão Empresarial (2002), MBA em Projetos (2004) e MBA em Gestão Pública (2016), todas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Participou do Programa SEST de Capacitação para Conselheiros de Administração da União (2018), pela Fundação Dom Cabral. Funcionário público desde 2008, integrante da carreira de analista de infraestrutura.
Ocupou os cargos de Coordenador-Geral (2012 a 2013) e de Diretor de Programa na Secretaria do PAC do Ministério do Planejamento (2013 a 2016), de Diretor de Programa na Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Planejamento (2016 a 2019), e desde 2019 ocupa o cargo de Diretor de Programa na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Ministério da Economia e Presidência da República), sempre atuando nos temas da área de infraestrutura social e urbana (mobilidade urbana, saneamento, prevenção de desastres em áreas de risco, infraestrutura hídrica, educação, saúde, turismo e esporte). Foi Conselheiro de Administração da Companhia Docas do Rio de Janeiro (2017 a 2019) e presidiu o Conselho de Administração da VDMG Investimentos S.A. (2021 a 2022).
E-mail institucional: marcel.barbosa@presidencia.gov.br
Telefone institucional: (61) 3411-8528
SIPE
Experiências: Formado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Viçosa e possui mestrado em economia pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002). Atuou como Assessor na Assessoria Especial de Apoio ao Investidor e Novos Projetos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia. Foi Coordenador Geral na Seae de 2008 a 2021. Possui experiência na área de Economia, com ênfase em concorrência, regulação e infraestrutura.
E-mail institucional: andrey.silva@presidencia.gov.br
Telefone institucional: (61) 3411-8508
Experiências: Graduada em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Juiz de Fora, 2003. Possui mestrado em Engenharia Elétrica pela Universidade de São Paulo, 2005, e pós-graduação em Análise de Impacto Regulatório pela Universidade de Brasília, 2017. Servidora de carreira – Especialista em Regulação – da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). No órgão, desde 2007, trabalhou inicialmente com a regulamentação de assuntos relacionados à geração de energia elétrica, acompanhamento do planejamento e operação do Sistema Interligado Nacional e da formação de preço do mercado de curto-prazo, passando à função e coordenadora em 2011. Em 2015, na Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado, atuou como Coordenadora de Estudos, responsável pela avaliação prospectiva, estudos e monitoramento do mercado de energia elétrica; elaboração de regramentos associado à contratação de energia por meio de leilões de geração e de regulamentos relacionados à contabilização e liquidação financeira da CCEE e outros associados ao mercado de energia elétrica. Na mesma Superintendência, 2016, passou a atuar como Coordenadora Substituta de Demandas do Mercado, responsável pela coordenação adjunta dos pleitos e demandas realizados pelos agentes sobre aspetos da regulação econômica e do mercado de energia elétrica. Em 2019, assumiu o cargo de Diretora de Programa na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, responsável por coordenar, monitorar, avaliar, supervisionar e divulgar as ações do PPI vinculados aos setores de energia, petróleo, gás e mineração, estando atualmente, 2023, no cargo de Gerente de Projetos na mesma Secretaria.
E-mail institucional: julia.nazareno@presidencia.gov.br
Telefone institucional: (61) 3411-8520
APOIO/SEPPI
Experiências: Graduada em Administração de Empresas pela PUC-BH e Pós-graduada em Gestão, com ênfase em Finanças, pela Fundação Dom Cabral. É Analista de Administração da empresa pública INFRAERO, desde o ano de 2006.
No ano de 2016, passou a integrar o quadro da Secretaria Especial do Programa para Parcerias de Investimentos (SEPPI) e atualmente atua como Assessora do Gabinete sendo responsável pela área administrativa e de gestão de pessoas desta Secretaria Especial.
E-mail institucional: maria.araujo@presidencia.gov.br
Telefone institucional: (61) 3411-8531
