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Publicada resolução que recomenda qualificação de política de atração de investimentos privados para o setor de cultura no PPI

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06 de maio de 2021

Publicada resolução que recomenda qualificação de política de atração de investimentos privados para o setor de cultura no PPI

Museu Casa de Benjamin Constant/RJ

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6/5), a Resolução CPPI nº 183, que opina pela qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da política de atração de investimentos privados para o setor de cultura, envolvendo estudos de parcerias para ampliar o aproveitamento econômico de equipamentos culturais públicos.

Proposto pela Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, o projeto tem por objetivo buscar novos modelos de gestão para os equipamentos culturais públicos e estabelecer uma política de atração de investimentos privados para o setor.

Assim, a qualificação da política no PPI possibilitará a realização de estudos que possam indicar alternativas de parcerias, com vistas à maior valorização e dinamização do setor cultural brasileiro, com consequente geração de emprego e renda e a melhoria da gestão de infraestruturas sociais públicas.

Inicialmente, avalia-se estudar, dentro da política, museus sob a administração do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e teatros da Fundação Nacional das Artes (Funarte).

O próximo passo para a qualificação no PPI é a publicação de decreto presidencial.

 

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