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Publicado o edital do leilão dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa

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06 de setembro de 2019

Publicado o edital do leilão dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa

Publicado o edital do leilão dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa

Foi publicado, nesta sexta-feira (6), o edital para licitação dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa. Maior leilão da história do Brasil, o projeto está no portfólio do PPI/Casa Civil. O documento foi elaborado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e aprovado pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

O certame, agendado para 6 de novembro deste ano, é um marco na história brasileira do setor de óleo e gás. Será feito no modelo de partilha da produção conforme diretrizes estabelecidas da Resolução CNPE n° 02/2019 e nos termos na Lei n° 12.351/2010, e vai licitar as áreas de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia. "Esse é o maior leilão da história do Brasil e vai contribuir muito para o desenvolvimento do setor de Petróleo e Gás Natural brasileiro, além de ajudar sobremaneira as contas públicas”, afirma o diretor de Energia, Petróleo, Gás e Mineração do PPI, Robson Eneas.

O edital contempla a determinação de portaria do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que permitiu o parcelamento do bônus de assinatura. Caso todas as áreas sejam arrematadas, esse bônus será de R$ 106 bilhões.

 

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