Lançada concorrência para a Concessão Administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo, na contratação de parceria público-privada (PPP) visando a prestação dos serviços de iluminação pública, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública.

O Edital foi publicado no Diário Oficial do Município, em 10 de maio de 2023, com o Aviso de Licitação Concorrência n° 01/2023. Os interessados podem retirar o Edital no Departamento de Materiais e Licitações – Divisão de Licitação – Rua Jacira nº 50 – Jardim Macedo, em Ribeirão Preto, das 8h às 17h (a custo zero – gratuito); ou (na íntegra) através do site: https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/portal/transparencia/pesquisa-de-licitacoes-pmrp

O recebimento dos envelopes será realizado no dia 27/06/2023, no horário das 09h até as 12h, (horário de Brasília), na sede da B3, localizada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo – SP, CEP 01010-901. O leilão está previsto para ocorrer no dia 07 de julho, a partir das 14h, (horário de Brasília), na sede da B3.

O projeto foi selecionado por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPPs (FEP), coordenado pela Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) e executado pela Caixa. Os estudos contaram ainda com o apoio técnico e financeiro da International Finance Corporation (IFC) e Global Infrastructure Facility, vinculados ao Grupo Banco Mundial. A modelagem deste projeto também contou com a assessoria das consultorias E&Y, Manesco, Arcitech, Studio 3k.

Por meio dessa PPP será modernizado o parque de iluminação pública, com uso de lâmpadas de LED e telegestão, mudanças que ensejarão a redução do consumo de energia, melhorando a qualidade dos serviços e valorizando os espaços urbanos, como os pontos turísticos importantes da cidade. Além disso, o empreendimento irá contribuir para a redução da criminalidade no município. Serão beneficiados cerca de 700 mil habitantes.

O investimento alcança a monta de, aproximadamente, 100 milhões de reais, ao longo de 13 anos, com modernização integral dos mais de 80 mil pontos do parque de iluminação da cidade, o que equivale à substituição de 100% dos pontos de iluminação pública, incluindo o atendimento de demanda reprimida, além de maior eficiência operacional, por meio da implantação de sistemas de telegestão, que permitirão o controle remoto da regularidade dos serviços prestados.

Outros aspectos importantes serão a realização e a implantação de projetos de Iluminação Especial de 18 dos principais pontos turísticos e monumentos históricos do município, com impacto na valorização do patrimônio histórico e cultural. Dentre os locais contemplados estão praças, parques e calçadões – o que deverá qualificar e revitalizar essas áreas de convívio e lazer.

A população será diretamente beneficiada com um serviço de mais qualidade e menor impacto ambiental, envolvendo modernização da rede existente, rapidez na troca de lâmpadas e postes, além de aumento na iluminação. Tudo isso resultará em melhoria da segurança pública, prevenção de acidentes de trânsito, aumento da promoção e da utilização de áreas turísticas e de lazer por toda a cidade, além de favorecer incremento econômico e geração de trabalho e renda.