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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Publicações Institucionais

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  •   17/09/2020

      Publicação

    Manual de Licenciamento Ambiental Federal

    Publicação - Manual de Licenciamento Ambiental Federal/2020


    Cumprindo a missão de conferir ao licenciamento ambiental previsibilidade e segurança jurídica, o Governo Federal elaborou um Manual de Licenciamento Ambiental Federal para rodovias e ferrovias. O documento traz, de forma consolidada e didática, as regras e prazos aplicáveis a cada etapa do procedimento, além de indicar os principais aspectos técnicos a serem considerados para o sucesso da gestão ambiental desses empreendimentos.

    A iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla, que busca aprimorar o licenciamento ambiental sustentado em três pilares: tecnologia, normas técnicas e gestão de pessoas. Trabalhando de forma coordenada, espera-se tornar o licenciamento ambiental mais efetivo, com resultados perceptíveis a toda a sociedade. 

    Prover infraestrutura sustentável é missão levada a sério no Governo Federal e o manual segue na linha de dar transparência e fomentar o ciclo de melhoria contínua do procedimento. O documento será utilizado em rodadas de debate e capacitação envolvendo servidores públicos e outros interessados no tema, colhendo sugestões sobre possibilidades de aprimoramento.

    Arquivo para download em PDF - Tamanho do arquivo: 3,66 MB

  •   11/09/2020

      Newsletter

    Newsletter - AGOSTO/2020

    Newsletter - AGOSTO/2020

    Newsletter em português do PPI. Apresenta informações sobre as iniciativas realizadas no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) ao longo do mês de agosto de 2020.

    Arquivo para download em PDF - Tamanho do arquivo: 21,40 MB

  •   03/09/2020

      Cartilha

    Primeiro ciclo de Disponibilidade de Áreas - ANM
  •   02/09/2020

      Cartilha

    Folder - FEP

    Cartilha - FEP/2020

    Arquivo para download em PDF - Tamanho do arquivo: 1,70 MB

  •   11/08/2020

      Publicação

    Resumo Executivo Roadshow da Ferrogrão (EF-170)

    Publicação - Agosto/2020

    Resumo Executivo do Roadshow da Ferrogrão, realizado entre os dias 30/7 e 07/08 de 2020. 

    Arquivo para download em PDF - Tamanho do arquivo: 338,47 KB

  •   05/08/2020

      Newsletter

    Newsletter do PPI - Julho

    Newsletter - JULHO/2020

    Newsletter em português do PPI. Apresenta informações sobre as iniciativas realizadas no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) ao longo do mês de julho de 2020. 

    Arquivo para download em PDF - Tamanho do arquivo: 1,05 MB

  •   22/07/2020

      Publicação

    FerrograoPortugues
  •   22/07/2020

      Publicação

    Apresentação - BNDES - CEDAE
  •   20/07/2020

      Publicação

    Apresentação Sondagem de Mercado - Baixio do Irecê
  •   03/07/2020

      Newsletter

    Newsletter do PPI - Junho

    Newsletter - JUNHO/2020

    Newsletter em português do PPI. Apresenta informações sobre as iniciativas realizadas no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) ao longo do mês de junho de 2020. 

    Arquivo para download em PDF - Tamanho do arquivo: 975,85 KB

  •   02/07/2020

      Cartilha

    Mincurso Drenagem - Obras de Arte

    Cartilha - Julho/2020

    Arquivo para download em PDF - Tamanho do arquivo: 195,73 KB

  •   01/06/2020

      Newsletter

    Newsletter do PPI - Abril e Maio

    Newsletter - ABRIL-MAIO/2020

    Newsletter em português do PPI. Apresenta informações sobre as iniciativas realizadas no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) ao longo dos meses de abril e maio de 2020. 

    Arquivo para download em PDF - Tamanho do arquivo: 1.002,91 KB

  •   17/04/2020

      Relatório Encaminhado ao Congresso

    Relatorio Encaminhado ao Congresso Nacional 2020

    Relatório Encaminhado ao Congresso - ABRIL/2020

    Relatório apresentado ao Congresso Nacional em conformidade com o disposto no art. 9º, § 2º, da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016. 

    Arquivo para download em PDF - Tamanho do arquivo: 5,21 MB

  •   10/04/2019

      Relatório de Gestão

    Relatório de Gestão PPI - Ano 2018

    Relatório de Gestão - MARÇO/2019


    Conforme disposto na Cartilha do Relatório de Gestão na Forma de Relato Integrado, publicado pelo Tribunal de Contas da União – TCU, e tendo em vista que o modelo aprovado, para o exercício de 2018, configura-se como uma nova estrutura de forma e conteúdo de prestação de contas, esta Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos - SPPI buscou, dentro da amplitude de informações sob seu domínio, produzir um relatório trazendo, de forma prática e efetiva, as informações necessárias e suficientes atendendo, ainda, a Decisão Normativa TCU nº 170/2018. 

    Arquivo para download em PDF - Tamanho do arquivo: 5,03 MB

  •   06/11/2018

      Publicação

    Informativo - Outubro | 5ª Rodada de Concessões Aeroportuárias

    Publicação - Outubro/2018

    Informativo Aeroportos - O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade, no dia 24 de outubro de 2018, o processo que trata da análise do 1º estágio referente a 5ª Rodada de Concessões Aeroportuários. 

    Arquivo para download em PDF - Tamanho do arquivo: 5,03 MB