Prefeitura de Olinda (PE) lança edital para prestação de serviços de iluminação pública

Leilão está previsto para ocorrer no dia 07 de julho, na sede da B3 em São Paulo

Atualizado em 19/05/2023

Após a audiência pública para divulgar e dar mais transparência ao projeto que irá modernizar todo o parque de iluminação de Olinda (PE), o município dá mais um passo, com a publicação do edital. 

O projeto foi selecionado por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPPs (FEP), coordenado pela Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) e executado pela Caixa. Os estudos contaram ainda com o apoio técnico e financeiro da International Finance Corporation (IFC) e Global Infrastructure Facility, vinculados ao Grupo Banco Mundial. A modelagem deste projeto também contou com a assessoria das consultorias E&Y, Manesco, Arcitech, Studio 3k.

Os estudos contaram ainda com o apoio técnico e financeiro da International Finance Corporation (IFC) e Global Infrastructure Facility, vinculados ao Grupo Banco Mundial. A modelagem deste projeto também contou com a assessoria da EY e Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques – Sociedade de Advogados.

As propostas serão abertas em sessão pública no dia 7 de julho, às 16h, na sede da B3, a bolsa de valores brasileira, sediada em São Paulo. As empresas interessadas farão as entregas dos documentos no dia 27 de junho, no mesmo local, entre 9h e 12h.

Serão investidos aproximadamente 31 milhões de reais ao longo de 13 anos, com modernização integral dos mais de 25 mil pontos do parque de iluminação da cidade, proporcionando melhoria na qualidade de vida da população.

Outro aspecto importante será a realização e implantação de projetos de Iluminação Especial de 27 dos principais pontos turísticos e monumentos históricos do município, com impacto na valorização do patrimônio histórico e cultural. Dentre os locais contemplados também estão praças, parques e calçadões – o que deverá qualificar e revitalizar essas áreas de convívio e lazer.

A população será diretamente beneficiada com um serviço de mais qualidade e menor impacto ambiental, envolvendo a modernização da rede existente, rapidez na troca de lâmpadas e postes, além de aumento na iluminação. Tudo isso, resulta, por exemplo, na melhoria da segurança pública, prevenção de acidentes de trânsito, aumento a promoção e a utilização de áreas turísticas e de lazer por toda a cidade, além de favorecer o incremento econômico e a geração de trabalho e renda.

O projeto prevê a substituição de 100% dos pontos de iluminação pública, incluindo o atendimento de demanda reprimida, além de maior eficiência operacional, por meio da implantação de sistemas de telegestão, que permitirão o controle remoto da regularidade dos serviços prestados.

Mais informações, bem como a íntegra do edital e seus anexos, poderão ser obtidas junto à sede da Central de Licitações, na Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP:53.010-230, horário de funcionamento nos dias úteis, das 7h30 às 13h30, no sítio eletrônico: https://olinda.govbr.cloud/pronimtb/licitacoes/EDITAIS/LICITACOES.html e no e-mail: pppiluminacaopublica@olinda.pe.gov.br . Telefone para contato: (81) 99242-5459.

FUNDO DE ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS

Os recursos do FEP custeiam a realização dos estudos necessários à modelagem da concessão ou parceria público-privada. Os levantamentos incluem estudos jurídicos, econômicos, e de viabilidade técnica e financeira. Para tanto, são contratadas consultorias especializadas pela CAIXA, que presta o assessoramento técnico direto aos entes públicos para a elaboração das minutas de edital e contrato, projetos de lei, formulação de consultas e audiências públicas e no apoio a realização das licitações.

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