A Prefeitura Municipal de Araçatuba, no Estado de São Paulo, divulgou o Edital de Concorrência Pública nº 005/2023, visando estabelecer uma Parceria Público-Privada (PPP) para a gestão dos serviços de iluminação pública na região. O edital, disponível desde 17 de outubro de 2023 no site oficial da Prefeitura, culminará em um leilão marcado para o dia 8 de dezembro de 2023, a ser realizado na B3, em São Paulo.

Este projeto de iluminação pública foi selecionado para estruturação por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parcerias (FEP), sob coordenação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e executado pela Caixa Econômica Federal (CAIXA), com apoio do Ministério das Cidades.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) é um parceiro crucial neste empreendimento, na estruturação de projetos de concessão e parcerias. A colaboração incluiu suporte técnico na modelagem das concessões e parcerias público-privadas, compartilhamento de informações e conhecimentos.

Benefícios da concessão:

A PPP propõe a modernização de aproximadamente 30 mil pontos de iluminação pública, incorporando tecnologia LED e telegestão. Um investimento de R$28 milhões será direcionado para este projeto, abrangendo instalação, modernização, eficiência energética, expansão, gestão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação por um período de 13 anos.

Com um potencial de beneficiar mais de 200 mil habitantes, incluindo distritos, vilas e povoados, as mudanças visam melhorar significativamente a qualidade dos serviços de iluminação pública. A modernização da rede está alinhada com as normas técnicas brasileiras, promovendo economia de energia, aprimorando os serviços públicos e valorizando os espaços urbanos, incluindo pontos turísticos importantes da cidade, além de contribuir para a sensação de segurança noturna.

Os interessados em participar da Concorrência Pública podem acessar o Edital e seus Anexos gratuitamente no site www.pppiparacatuba.com, e informações sobre as licitações no site www.aracatuba.sp.gov.br. 

A entrega das propostas e documentos relacionados à Concorrência Pública mencionada será realizada no Espaço B3, na sede da Brasil, Bolsa, Balcão, localizada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, em São Paulo. O recebimento ocorrerá das 09h às 12h (horário de Brasília) no dia 01/12/2023, com a Sessão Pública marcada para o mesmo local em 08/12/2023, a partir das 14h.