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ANM realiza audiência pública virtual sobre pré-edital da 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

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19 de março de 2021

ANM realiza audiência pública virtual sobre pré-edital da 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

ANM realiza audiência pública virtual sobre pré-edital da 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

A Agência Nacional de Mineração, com o apoio do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, realiza, na próxima terça-feira (23/3), a partir das 14 horas, audiência pública virtual sobre a minuta de edital da 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM, que pode ser acessada aqui. A audiência pública objetiva colher contribuições à proposta de edital de forma transparente e democrática.

O evento será transmitido pelo canal da ANM no Youtube e qualquer pessoa poderá se manifestar na audiência mediante perguntas e contribuições enviadas pelo chat disponibilizado pela própria plataforma.

As contribuições deverão ser enviadas a partir das 14 horas até às 16 horas. A audiência somente se encerrará após serem respondidas todas as manifestações recebidas pelo chat. Cabe ressaltar que, se todas as contribuições recebidas já tiverem sido respondidas até às 16 horas, a audiência pública virtual poderá ser encerrada antecipadamente.

Disponibilidade de Áreas

A Disponibilidade de Áreas busca selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo, tais como indeferimentos de requerimentos, caducidade de títulos, abandono da jazida ou mina, desistência e renúncia. 

Até 2018, a seleção dos interessados ocorria segundo o melhor projeto técnico. O Decreto nº 9.406/2018 introduziu um novo modelo de seleção, segundo o qual as áreas devem ser objeto de oferta pública prévia pela ANM e, em havendo dois ou mais interessados, serão submetidas a leilão eletrônico, a ser decidido de acordo com maior valor ofertado.

A 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas deverá oferecer 2.762 áreas, sendo 99 para lavra e as demais para pesquisa mineral.

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