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PPI/Segov promove workshop de boas práticas regulatórias

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03 de junho de 2019

PPI/Segov promove workshop de boas práticas regulatórias

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A Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov) , por meio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos – SPPI irá promover e mediar, a partir de junho, o Workshop Melhorias Regulatórias - Agenda de Boas Práticas Regulatórias nos Setores de Infraestrutura. 
 
Serão realizados encontros periódicos, de curta duração, com o objetivo de compartilhar boas práticas regulatórias e identificar possibilidades de melhorias nos contratos de concessão e na regulação realizada pelas agências reguladoras federais atuantes em infraestrutura. 

São convidados para participar servidores de agências reguladoras e órgãos públicos relacionados ao tema. 
 
Acompanhe os encontros pelos materiais disponibilizados abaixo: 
 
  • 19/06 - Modelo Regulatório e Matriz de Riscos

Três agências reguladoras e o Diretor de Transportes e Ferrovias do PPI, Thiago Caldeira, fiizeram apresentações sobre modelo regulatório e matriz de riscos. Clique nos links abaixo para acessá-las:

 

  • 26/06 - Métodos Alternativos de Solução de Conflitos

No 2º encontro, foi apresentada a cláusula padrão de solução de disputas. Clique no link abaixo para acessá-la:

 
  • 03/07 - Garantias contratuais

Três agências reguladoras e o Diretor de Transportes e Ferrovias do PPI, Thiago Caldeira, fiizeram apresentações sobre garantias contratuais. Clique nos links abaixo para acessá-las:

 
Para confirmar participação, basta encaminhar e-mail a: eventosppi@presidencia.gov.br
 
 


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