21 de junho de 2019
PPI/Segov promove seminário sobre inspeção acreditada de projetos e obras de infraestrutura
A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), vinculada à Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov), convida para seminário sobre inspeção acreditada de projetos e obras de infraestrutura, no próximo dia 27 de junho. O evento, que acontecerá em Brasília/DF, tem como objetivo apresentar e disseminar para integrantes do Governo Federal os benefícios da inspeção acreditada para área de infraestrutura.
A ocasião consiste, primeiramente, na apresentação da inspeção acreditada como instrumento para maior segurança jurídica e mitigação de riscos. Com a participação de representantes de agências reguladoras e órgãos competentes, e com a intenção de expor expectativas e uso prático, serão apresentados a situação atual do uso da inspeção acreditada, os desafios regulatórios e os benefícios esperados à confiança e financiabilidade. Para a conclusão, um painel de debates será aberto para questionamentos, conclusões, proposições e desafios para estímulo à adoção da inspeção acreditada.
Contribuirão com a contextualização da pauta entidades como Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac); Controladoria-Geral da União (CGU); Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados (Fenaseg); Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Agência Nacional de aviação Civil (Anac); Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP); e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Denit).
Confira a programação:
Abertura
• 14h - Secretário de Coordenação de Obras Estratégicas e Fomento da SPPI - José Carlos Medaglia Filho, e Presidente do INMETRO - Ângela Flores Furtado: Perspectiva do uso da inspeção acreditada nos empreendimentos de infraestrutura
Painel 1: Contextualização sobre inspeção acreditada
Inspeção acreditada como instrumento para maior segurança jurídica e mitigação de riscos
• 14h20 - INMETRO: Papel do INMETRO no processo de inspeção acreditada e valor agregado da acreditação
• 14h40 - ABRAC: Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade: contextualização sobre a inspeção acreditada
• 15h - CGU: benefícios esperados ao controle
• 15h20 - BNDES: benefícios esperados à financiabilidade de projetos
• 15h40 - Sugestão da FENSEG: benefícios esperados ao mercado de seguros
Painel 2: Casos práticos
Situação atual do uso da inspeção acreditada, desafios regulatórios e benefícios esperados à confiança e financiabilidade
• 16h - DNIT: perspectivas de uso em obras públicas
• 16h20 - ANTT: case RIS (Rodovia Integração Sul)
• 16h40 - ARTESP: case Edital Rodovia Piracibaca - Panorama e vantagens
• 17h - ANAC: case inspeção projeto duplicação pista aeroporto de Confins
• 17h20 - CAIXA: perspectivas de uso em projetos de parcerias privada com entes subnacionais (FEP) e fiscalização/supervisão de obras.
Perguntas e Debates
Painel com questionamentos, conclusões, proposições e desafios para estímulo à adoção da inspeção acreditada
• 17h40 às 18h – PPI e INMETRO - Moderadores.
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Data: 27/06/2019
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Horario: 14h as 18h
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Local: Auditório do Anexo I da Presidência da República