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PPI participa de debate sobre privatização do setor elétrico no Rio de Janeiro

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11 de fevereiro de 2019

PPI participa de debate sobre privatização do setor elétrico no Rio de Janeiro

Adalberto Vasconcelos no Talkshow

Na última sexta-feira, 8, o secretário especial do Programa de Parcerias e Investimento, Adalberto Vasconcelos, participou do talk show ”Desestatizações no Setor Elétrico: distribuidoras federalizadas, o papel do BNDES e parceiros institucionais”, com as presenças do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Santos Cruz,  ministro da Economia, Paulo Guedes, do presidente do BNDES, Joaquim Levy, autoridades do Governo Federal, agências reguladoras, Eletrobrás e as companhias vencedoras dos leilões. O evento marcou a conclusão do trabalho do Banco na estruturação dos projetos de desestatização das distribuidoras do Sistema Eletrobrás.

As distribuidoras Amazonas Energia, Boa Vista Energia, Cepisa, Ceal, Eletroacre e Ceron — federalizadas nos anos 1990 como parte do programa de saneamento fiscal dos Estados — foram, em 2016, qualificadas pelo Programa de Parceiras de Investimentos (PPI), tornando-se elegíveis para privatização. Coube então ao BNDES executar o processo, papel definido no Programa Nacional de Desestatização. De novembro de 2016 a dezembro de 2018, a Área de Desestatização e Estruturação de Projetos do BNDES realizou etapas de estudos técnicos de modelagem, articulação com os governos estaduais, investidores, Eletrobrás e órgãos de controle, assim como o acompanhamento dos leilões e eventos de liquidação.

Durante o segundo painel “Desestatização das Distribuidoras federalizadas”, o secretário Adalberto afirmou que o Brasil necessita crescer e para isso, precisa de infraestrutura. No entanto, o secretário ressaltou que o cenário atual no País é de que “investimos pouco e mal”. São investidos atualmente cerca de 0,4 a 0,6 do PIB em infraestrutura, ao passo que os investimentos deveriam ultrapassar os 5%. “Precisamos de previsibilidade, projetos mais robustos e estabilidade para atendermos as demandas do mercado”, concluiu. Mesmo com o cenário pouco favorável, em dois anos e meio, o PPI qualificou 193 projetos e entregou 124.  Ainda existem mais de 100 projetos em fase de prospecção.

Para o presidente do BNDES, Joaquim Levy, o papel do Banco de desenvolvimento na solução dos problemas de infraestrutura vai além da excelência na execução técnica. “Além da agilidade e qualidade, buscamos cooperar com parceiros institucionais para garantir a conformidade e segurança jurídica capazes de tornar o ativo interessante para o setor privado e trazer o melhor para a sociedade”, disse ele.

Também se espera uma rápida melhora nos serviços de distribuição de energia aos estados atendidos, beneficiando cerca de 13,6 milhões de pessoas. Os novos controladores — Energisa, Equatorial e Oliveira Energia — se comprometeram a capitalizar as empresas em R$ 2,4 bilhões e a investir, nos próximos cinco anos, R$ 6,7 bilhões na melhoria e expansão dos serviços de distribuição de energia.

 

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