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PPI/Segov e MME apresentam Portaria sobre acordo de coparticipação no leilão do volume excedente da Cessão Onerosa

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05 de junho de 2019

PPI/Segov e MME apresentam Portaria sobre acordo de coparticipação no leilão do volume excedente da Cessão Onerosa

PPI e MME apresentam Portaria sobre acordo de coparticipação no leilão do volume excedente da Cessão Onerosa

A Secretaria de Governo da Presidência da República – Segov, por meio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos – SPPI tem, entre outras, a missão institucional de dialogar com os agentes do mercado para divulgação de oportunidades de investimentos e aprimoramento do marco regulatório. 

Dando continuidade às rodadas com diversos setores, a SPPI e o Ministério de Minas e Energia - MME, promoverão reunião com o setor de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, cujo objeto será Minuta de Portaria do MME que trata do Acordo de Coparticipação no leilão de volume excedente da Cessão Onerosa. 
 
O MME vai apresentar nova minuta de portaria, considerando todas as contribuições feitas no âmbito da Consulta Pública MME n. 73, de 15 de maio de 2019.
 
A portaria será disponibilizada por e-mail ou no nosso site até o próximo dia 07 de junho. 

A participação na reunião será restrita aos operadores categoria A, com base nos critérios definidos pela Agência Nacional de Petróleo – ANP e a outros agentes que apresentaram contribuições no âmbito da consulta pública. Solicita-se que cada empresa ou órgão traga, no máximo, 3 pessoas. Clique aqui para preencher o formulário e confirmar a inscrição.
 
Confira a minuta de Portaria da Coparticipação.
 
  • Dia: 10 de junho de 2019, segunda-feira.
  • Horário: 09h às 12h.
  • Local: Palácio do Planalto, 4º andar - Sala 97.

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