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PPI/Casa Civil realiza visitas técnicas em unidades prisionais modelos

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04 de outubro de 2019

PPI/Casa Civil realiza visitas técnicas em unidades prisionais modelos

PPI/Casa Civil realiza visitas técnicas em unidades prisionais modelos

Em viagem à Santa Catarina, a Secretária Especial do PPI/Casa Civil, Martha Seillier e o Diretor da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos, Marcel Olivi, realizaram, nos dias 3 e 4 de setembro, visitas técnicas a duas unidades prisionais, Penitenciária Industrial da Região de Chapecó e Penitenciária da Região de Curitibanos, em São Cristóvão do Sul, como parte do trabalho para estruturação de PPPs no setor.

Em Chapecó, o PPI/Casa Civil, juntamente com Heldo Vieira, do BNDES, e equipe do DEPEN/MJ, foi recebido por parte da equipe técnica da SCPar e da Secretaria de Administração Prisional do Governo de Santa Catarina.  O objetivo foi conhecer o trabalho de apenados na Penitenciária Industrial e a operação financeira do Fundo Rotativo que essa atividade gera para o estado. Ocorre que as modelagens de PPPs de presídios deverão contemplar tal atividade laboral e Santa Catarina é referência nessa questão.

O modelo de presídio industrial, adotado em Chapecó, possibilita aos presos a oportunidade de aprender um ofício e realizar um trabalho. Na avaliação da Secretária Martha Seillier, é um exemplo a ser seguido. "É importante capacitá-los e permitir que tenham remuneração, com a qual, além de ajudarem suas famílias, possam auxiliar no abatimento dos próprios custos no sistema presidiário. O valor, ainda, contribui para uma poupança que o preso utilizará quando cumprir a totalidade da pena, o que serve de estímulo para que não volte a cometer crimes", afirmou.

Martha explicou que o PPI quer, por meio de PPPs, ser um grande fomentador desse modelo de presídio em todo o país, começando com pilotos até uma "fábrica de projetos" de presídio-indústria. “O sistema de trabalho tem se mostrado uma solução importante no cumprimento da pena e em toda a cadeia de valores necessária para romper o ciclo da criminalidade no Brasil”, explicou.

Já em São Cristóvão do Sul, a comitiva do PPI/Casa Civil visitou as oficinas de trabalho e funcionamento da Penitenciária da Região de Curitibanos. “O preso que trabalha desenvolve habilidades, adere à disciplina e, assim, recebe remuneração e tem redução da pena. O benefício também é do Estado. Desta forma, o preso contribui para a compensação de parte dos custos do sistema e com a melhor ressocialização do preso, com menores taxas de reincidência”, explica a Secretária. Para Martha, as PPPs de presídios são o caminho para multiplicar esse modelo por todo o Brasil.

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