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PPI/Casa Civil realiza visita técnica a presídio e creches para iniciar estudos de estruturação de PPPs

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06 de setembro de 2019

PPI/Casa Civil realiza visita técnica a presídio e creches para iniciar estudos de estruturação de PPPs

PPI/Casa Civil realiza visita técnica a presídio e creches para iniciar estudos de estruturação de PPPs
Após a qualificação do apoio à estruturação de Projetos para Educação infantil e à estruturação de Projetos de Unidades Prisionais dos Estados pelo Conselho do PPI, em agosto, chegou o momento de iniciar os estudos. A Secretária Especial do PPI/Casa Civil, Martha Seillier, a Secretária de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do programa, Veronica Sánchez e o Diretor, Marcel Olivi, estiveram em Belho Horizonte  para conhecer iniciativas de parcerias público-privadas (PPPs) nas áreas de Segurança Pública e Educação.

O dia de visitas começou no Complexo Penitenciário Público Privado (CPPP) em Ribeirão das Neves, sob-responsabilidade da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Em funcionamento desde 2009, a penitenciária é a única PPP já feita no Brasil. O local mostra resultados relevantes em termos da qualidade dos serviços prestados, do elevado percentual de detentos que trabalham e estudam e da importância de um contrato com indicadores de eficiência e qualidade.

Para a Secretária Martha, é importante entender como agregar parcerias para resolver essa importante questão pública. “Viemos aqui aprender com um modelo que já existe, que já está bem implementado e que hoje propicia para o preso oportunidades de trabalho, de aprendizado, que são tão importantes para diminuir a reincidência. E é nesse caminho que precisamos avançar”, destacou a secretária especial do PPI, Martha Seillier. 

A penitenciária atualmente tem 2180 presos, sendo que 70% estudam e 40% trabalham, além de terem atenção básica de saúde e assistência jurídica. A Secretária Veronica Sánchez avaliou o sistema de controle como eficaz. "Tem body scanner e éautomatizado, evitando o contato dos agentes com os presos. Além de um trabalho forte de ressocialização pela educação e trabalho", disse.

O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos e representantes do Ministério da Justiça e do BDNES acompanharam a visita.

Na parte da tarde, a comitiva seguiu para visita ao modelo de Parceria Público-Privada na área de Educação, iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte com a empresa Inova BH, que hoje administra 51 unidades escolares na capital mineira, que atendem crianças de zero a 5 anos. 

Cada uma das unidades levou em média 10 meses para ficar pronta. A Secretária Veronica Sánchez avaliou que a estrutura é bem cuidada e apresenta muitos espaços de brincadeira e atividades pedagógicas. "As crianças que ficam no período integral recebem as três refeições, todas com acompanhamento nutricional. São crianças de famílias humildes que tem a oportunidade de estar em uma creche para aprender brincar e ser cuidadas, enquanto seus pais trabalham", explicou ela.

“A parceria público-privada traz ganhos de manutenção e de eficiência para o atendimento dessas crianças com muita qualidade e com verificação de indicadores de resultado para o operador privado”, disse Martha. Ela acrescentou ainda que “realmente dá gosto de entrar nesses lugares e ver o sorriso das crianças e a satisfação dos pais. É o serviço público de qualidade que o brasileiro merece sendo prestado em parceria com a iniciativa privada.”
 
O secretário de Estado adjunto de Educação, Edelves Luna, e a secretária executiva adjunta do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Viviane Petinelli também estiveram presentes.

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