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PPI/Casa Civil passa a integrar comitê técnico para desenvolvimento do mercado de combustíveis

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23 de julho de 2019

PPI/Casa Civil passa a integrar comitê técnico para desenvolvimento do mercado de combustíveis

Comitê
Foi publicado, nesta terça-feira (23), no Diário Oficial da União, o Decreto 9.928/2019, que institui o Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis. O comitê faz parte do Programa Novo Mercado de Gás, que será lançado oficialmente pelo presidente Jair Bolsonaro em cerimônia no Palácio do Planalto. 

Segundo o decreto, o objetivo do comitê é subsidiar a formulação de políticas públicas destinadas à garantia do abastecimento nacional de combustíveis e propor ações e medidas destinadas ao desenvolvimento do mercado de combustíveis, demais derivados de petróleo e biocombustíveis.

O comitê é composto por representantes do PPI/Casa Civil, Casa Civil, Ministérios de Minas e Energia, Ministério da Economia, Ministério da Infraestrutura, Ministério da Agricultura e Ministério do Meio Ambiente, além da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

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