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PPI/Casa Civil participa de assinatura de acordo internacional

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29 de julho de 2019

PPI/Casa Civil participa de assinatura de acordo internacional

PPI/Casa Civil participa de assinatura de acordo internacional
A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência da República assinou, na qualidade de testemunha, o acordo entre a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e a Caixa Econômica Federal (CEF). A solenidade foi realizada nesta segunda-feira (29), no Palácio do Itamaraty, sendo o PPI representado pelo Diretor de Programa da Secretaria de Fomento e Apoio a Entes Subnacionais, Manoel Renato Machado Filho e a Assessora Internacional, Bertha Gadelha.
 
O acordo prioriza o apoio a projetos nas áreas de Iluminação Pública, Saneamento Básico e Mobilidade Urbana qualificados no PPI.  Neste primeiro momento, é previsto que a cooperação abranja dois projetos: em Toledo/PR, para estruturação de concessão dos serviços de iluminação pública; e em Volta Redonda/RJ, para projeto de concessão dos serviços de esgotamento sanitário. Cabe destacar que o acordo a ser assinado soma-se à importante iniciativa ora em curso de desenvolvimento de modelo regulatório para o manejo de resíduos sólidos no país, com vistas a embasar contratos de concessão no setor com prestação de serviços à população com mais qualidade e eficiência.

O apoio da AFD é visto como de suma importância para o desenvolvimento da iniciativa do governo brasileiro, uma vez que permitirá a troca de experiências e transferência de conhecimento técnico da instituição francesa, que possui expertise em projetos de PPP, à equipe técnica da Caixa Econômica. Além disso, ao compartilhar custos de estruturação de projetos e atender a número mais significativo de municípios, o acordo é essencial para a expansão da política pública de fomento a PPPs.

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