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Seis grupos demonstram interesse em estruturar concessão de Terminais Pesqueiros Públicos

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15 de dezembro de 2020

Seis grupos demonstram interesse em estruturar concessão de Terminais Pesqueiros Públicos

Seis grupos demonstram interesse em estruturar concessão de Terminais Pesqueiros Públicos
Seis grupos apresentaram requerimentos de autorização para realizar estudos de viabilidade no âmbito do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O prazo para requerimento encerrou na última quinta-feira (10/12).
 
A Comissão de Seleção de Estudos da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura, que conta com o apoio do PPI, já iniciou, na sexta-feira (11/12), os trabalhos para avaliação da documentação encaminhada pelas empresas interessadas.
 
“Esse interesse nos TPPs indica a confiança do setor privado no procedimento e na qualidade dos ativos que estamos ofertando”, afirma o secretário de Parcerias em Transportes do PPI, Thiago Caldeira.
 
A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos e a divulgação da empresa selecionada seja realizada ainda neste mês, abrindo-se, em seguida, prazo para a fase recursal.
 
Os sete TPPs estão localizados em Aracaju (SE), Belém (PA), Cananéia (SP), Manaus (AM), Natal (RN), Santos (SP) e Vitória (ES). Os seis grupos que apresentaram interesse no PMI foram: 
 
- Consórcio LPC Latina (Terrafirma Consultoria Empresarial e de Projetos LTDA, Moysés & Pires Sociedade de Advogados, CPEA Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais LTDA., Latina Projetos Civis e Associados LTDA);
 
- Pier 3 Engenharia e Consultoria EPP e Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Sociedade de Advogados; 
 
- CPTI – Cooperativa de Serviços e Pesquisa Tecnológicas e Industriais; 
 
- Costa Azul Pescados; 
 
- Prevalente Consultoria e Treinamentos LTDA; 
 
- Garín Infraestrutura Assessoria e Participações LTDA, MIND Estudos e Projetos de Engenharia LTDA, Geo Brasilis Consultoria, Planejamento, Meio Ambiente e Geoprocessamento LTDA e Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Falcão Advogados.
 
A expectativa é que os estudos sejam iniciados em janeiro, para que as etapas de edital e leilão ocorram no terceiro trimestre de 2021.

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