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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Petróleo e Gás Natural - Blocos Exploratórios (15ª Rodada)

Petróleo e Gás Natural - Blocos Exploratórios (15ª Rodada) 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

07/12/2017
21/12/2017
26/01/2018
29/03/2018
07/11/2018
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    3ª Reunião

  • SETOR

    Óleo e Gás

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Novo

  • Status do Projeto

    Concluídos

  • MODELO

    Concessão de Direito exploratório

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • UF

    AL,AM,BA,CE,ES,PB,PR,RJ,RN,SP,SE

  • CAPACIDADE

    Foram ofertados setenta blocos nas bacias sedimentares marítimas do Ceará, Potiguar, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos e nas bacias terrestres do Parnaíba e do Paraná, totalizando 95,5 mil km² de área.

  • INVESTIMENTO CAPEX

    1.222.840.000,00

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANP e MME

  • PRAZO (ANOS)

    27 anos a partir da declaração de comercialidade dos campos

  • CRITÉRIO DE LEILÃO

    Maior outorga (bônus)

  • OUTORGA MÍNIMA

    R$ 4,8 bilhões

  • OUTORGA EFETIVA

    R$ 8,0 bilhões

Informações do projeto

No dia 24 de novembro de 2017, foi publicada no D.O.U. a Resolução nº 22 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que autoriza a ANP a realizar a 15ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, sob o regime de concessão.

Foram ofertados setenta blocos nas bacias sedimentares marítimas do Ceará, Potiguar, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos e nas bacias terrestres do Parnaíba e do Paraná, totalizando 95,5 mil km² de área.

•  bacias marítimas do Ceará (setores SCE-AP2 e AP3);
•  bacias marítimas de Potiguar (setores SPOT-AP1, AP2 e AR1);
•  bacias marítimas de Sergipe-Alagoas (setores SSEAL-AUP1 e AUP2);
•  bacias marítimas de águas ultra profundas fora do Polígono do Pré-sal de Campos (setor SC-AP5) e de Santos (setor SS-AUP1);
•  bacias terrestres do Paraná (setores SPAR-N);
•  bacias terrestres do Parnaíba (setores SPN-SE e N).

Aprovada a adoção das seguintes regras de Conteúdo Local para essa Rodada:

I - os compromissos de Conteúdo Local serão definidos em cláusulas específicas do contrato e não serão adotados como critério de julgamento das ofertas na Licitação;
II - estabelecer, para blocos em bacias terrestres, o percentual mínimo de Conteúdo Local obrigatório global de 50% (cinquenta por cento) para a Fase de Exploração e de 50% (cinquenta por cento) para a Etapa de Desenvolvimento da Produção;
III - estabelecer, para blocos em bacias marítimas, o percentual mínimo de Conteúdo Local obrigatório global de 18% (dezoito por certo) para a Fase de Exploração e dos seguintes percentuais para Macrogrupos da Etapa de Desenvolvimento da Produção: de 25% (vinte e cinco por cento) para Construção de Poço; de 40% (quarenta por cento) para o Sistema de Coleta e Escoamento; e de 25% (vinte e cinco por cento) para a Unidade Estacionária de Produção; e
IV - os percentuais mínimos de Conteúdo Local obrigatório, definidos nos incisos II e III, não serão passíveis de flexibilização do compromisso contratual (waiver).

  • Situação atual do projeto

    Na 15 ª rodada, no modelo de concessões, foram arrematados 22 blocos por 12 licitantes.

    A ANP realizou a assinatura da primeira etapa dos contratos de concessão da 15ª Rodada de Licitações, no dia 11 de setembro de 2018, foram assinados 10 contratos de concessão por cinco licitantes:

    Bacia            Setor              Bloco                  Licitantes (*operador)

    Campos         SC-AP5     C-M-657             Petrobras (30%)*; Equinor Brasil (30%); ExxonMobil Brasil (40%)

    Campos          SC-AP5    C-M-709              Petrobras (40%)*; Equinor Brasil (20%); ExxonMobil Brasil (40%)

    Campos           SC-AP5     C-M-753             ExxonMobil Brasil (40%)*; Petrobras (30%); QPI Brasil (30%)

    Campos           SC-AP5     C-M-789             ExxonMobil Brasil (40%)*; Petrobras (30%); QPI Brasil (30%)

    Potiguar          SPOT-AP1 POT-M-762     Petrobras (100%)*

    Potiguar          SPOT-AP2 POT-M-859     Petrobras (60%)*; Shell Brasil (40%)

    Potiguar            SPOT-AP2 POT-M-948    Shell Brasil (100%)*

    Potiguar           SPOT-AP2 POT-M-952     Petrobras (60%)*; Shell Brasil (40%)

    Santos                SS-AUP1         S-M-536       ExxonMobil Brasil (64%)*; QPI Brasil (36%)

    Santos                SS-AUP1        S-M-647        ExxonMobil Brasil (64%)*; QPI Brasil (36%)

     

     A ANP realizou, em 7/11/2018, a segunda etapa de assinatura de contratos, ao todo, 12 contratos, de 10 empresas foram assinados: BP Energy; Chevron Brazil; Equinor Brasil Energia Ltda; ExxonMobil Exploração Brasil Ltda.; Murphy Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda; Petrogal Brasil; Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A.; Wintershall Holding; Repsol Exploração Brasil Ltda e  Shell Brasil Petróleo Ltda. 

Galeria

Petróleo e Gás Natural - Blocos Exploratórios (15ª Rodada)

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