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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Perímetro de Irrigação Baixio do Irecê/BA: Estudos de alternativas de parcerias para conclusão da implantação e melhoria da gestão

Perímetro de Irrigação Baixio do Irecê/BA: Estudos de alternativas de parcerias para conclusão da implantação e melhoria da gestão 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    11ª Reunião

  • SETOR

    Infraestrutura Hídrica

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Estudos

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • UF

    BA

  • CAPACIDADE

    a definir

  • DEMANDA

    a definir

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    MDR, CODEVASF e ANA

Informações do projeto

O Projeto Baixio de Irecê (“PBI”) localiza-se na margem direita do Rio São Francisco, ao norte da região do Médio São Francisco, nos municípios de Xique-Xique/BA e Itaguaçú da Bahia/BA, região central do Estado da Bahia. A capital mais próxima do PBI é Salvador, distante 500 km.

O Projeto foi concebido para a exploração da agricultura irrigada, baseada na fruticultura tropical para os mercados interno e externo, já praticada intensamente na região do médio São Francisco.

O acesso à área do Projeto dá-se principalmente através da rodovia BA-052, que liga Xique-Xique a Feira de Santana, interligando-se então à malha viária nacional através da BR-116. A ligação existente entre o local de início do projeto (tomada de água no Rio São Francisco) e a cidade de Xique-Xique é realizada através de estrada vicinal, não pavimentada, numa distância de cerca de 40 km.

A implantação das obras do Projeto Baixio de Irecê foi prevista para execução em etapas (1 a 9), sendo inicialmente definida como prioritária a construção da Etapa 1  a CDRU de 244 (duzentas e quarenta e quatro) Unidades Parcelares à tomada d’água junto à margem direita do Rio São Francisco e o trecho inicial do canal principal de irrigação (CP0), numa extensão de 27,02km, cujas estruturas distribuídas ao longo do canal, tais como as obras civis das estações de recalque, as comportas e descargas de fundo e os bueiros já estão concluídas.

Inicialmente a parceria com a iniciativa privada terá como objetivo de realizar as obras de infraestrutura, visando construção dos canais e das estações de bombeamento de água necessários à prestação do serviço de irrigação essencial para a exploração da agricultura irrigável na área das Etapas 2 a 9, e operação e manutenção toda a Infraestrutura de Uso Comum (Etapas 1 a 9) do projeto. 

Pretende-se adotar um novo modelo institucional de exploração dos seus perímetros irrigados baseado na maior inserção da iniciativa privada na operação e manutenção da infraestrutura de uso comum dos projetos e na exploração das áreas irrigadas e de sequeiro. O estabelecimento  dessa parceria poderá se dar através de concessão prevista na lei nº. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, complementada pela lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995, ou mediante Parceria Público Privada, nos moldes da Lei nº 11.079, 30 de dezembro de 2004.

 

  • Situação atual do projeto

    Iniciadas as tratativas com MDR e CODEVASF para contratação dos estudos.

    Publicado em 21 de maio de 2020, Decreto nº 10.355 que qualifica no PPI os estudos para a estruturação do Projeto Baixio do Irecê da Bahia, perímetro público de irrigação. 

     

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